Lira reclama de vetos de Lula por 'não ouvir os presidentes do Senado e da Câmara'
O presidente da Câmara ainda disse que Lula, ao decidir sobre os vetos, também "não ouve ministro". "Quem ele ouve?”, questionou. Os vetos são uma prerrogativa do presidente
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou nesta terça-feira (7) a Ana Flor, do g1, insatisfação com o governo federal, alegando que este não está cumprindo os acordos estabelecidos com a Câmara durante as negociações de projetos. Entre esses acordos, está a promessa de alcançar um déficit fiscal zero em 2024, que foi um componente para a aprovação do marco fiscal em agosto. Apesar das afirmações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de que sua equipe continuará empenhada em atingir o equilíbrio orçamentário no próximo ano, o presidente Lula (PT) emitiu sinais de que a meta poderá ser revisada. No entanto, a informação mais recente é de que o governo não enviará ao Congresso uma mensagem para modificar a meta fiscal de 2024 e manterá, ao menos por enquanto, a busca pelo déficit zero.
Arthur Lira tem enfatizado sua oposição à alteração da meta fiscal para 2024, uma posição compartilhada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira destacou que um déficit no próximo ano poderia afetar negativamente a recém-implementada regra fiscal: "nossa preocupação é com a preservação do arcabouço. O projeto do arcabouço foi feito dentro de um acordo com a Câmara. No Senado, foi feito outro”, afirmou. Segundo Lira, os vetos de Lula têm quebrado acordos firmados com o Congresso, o que leva o Palácio do Planalto a enfrentar mais resistências na aprovação de suas pautas de interesse posteriormente. Segundo a Constituição de 1988, é prerrogativa do presidente vetar, no todo ou em parte, um projeto de lei aprovado pelo Congresso, caso o considere inconstitucional ou contrário ao interesse público.
Além do arcabouço, Lira alega que o governo federal descumpriu o acordo ao vetor modificações do Congresso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e no Marco Legal das Garantias. Lira antecipa a possível derrubada de alguns desses vetos ao longo desta semana, com a previsão de votação desses assuntos pelo Congresso na quinta-feira (9). “Ao decidir sobre os vetos, o presidente Lula não ouve os presidentes do Senado, da Câmara, não ouve ministro. Quem ele ouve?”.