Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia
Ação foi apresentada por PCdoB e PSOL e aponta “omissão e descaso” do governo no enfrentamento à Covid-19. Legendas pedem que STF determine a criação de uma comissão autônoma para coordenar o trabalho
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (23) encaminhar ao plenário uma ação apresentada pelo PCdoB e pelo PSOL em que os partidos apontam omissão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia, informa reportagem d'O Estado de S.Paulo.
Na ação, as legendas apontam “omissão e descaso” do governo no enfrentamento à Covid-19 e pedem que o STF determine a criação de uma comissão autônoma, formada por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o trabalho.
O magistrado invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em ‘caso de excepcional urgência e relevância da matéria’ e deu prazo de cinco dias para que a a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem.
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