Miriam defende conselhos e rebate 'bolivarianismo'

Luana Lourenço, da Agência Brasil - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8) que "quem tem medo da participação da sociedade não é democrático" e defendeu a retomada da discussão sobre a regulamentação da participação social nas decisões dos governos.

Em outubro, logo depois das eleições, a Câmara dos Deputados derrubou uma tentativa do Palácio do Planalto nessa direção, ao arquivar o decreto presidencial que estabelecia a consulta a conselhos populares antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas.

"É preciso consolidar, na nossa legislação, a questão da participação social como meio legítimo e democrático de participação da sociedade nas políticas públicas. Para que não haja retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal", argumentou a ministra em discurso durante a abertura do 5º Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto.

"A gente precisa se unir, a gente já fez isso durante o processo de crítica [ao decreto], claro que o momento não era o mais favorável, muito influenciado pela disputa eleitoral, mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é democrático", acrescentou a ministra.

Segundo Miriam, apesar da recusa do Parlamento em aprovar o decreto, o governo tem conseguido ouvir e atender a sociedade civil. "Nós fizemos todo o trabalho das conferências, dos conselhos nacionais e o trabalho deste fórum, sem o decreto. Ou seja, é possível fazer [a participação social] sem o decreto. Fizemos e continuaremos fazendo".

O fórum reúne representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais.

Em entrevista, após participar do evento, Miriam Belchior defendeu a estratégia do governo, aprovada pelo Congresso na última semana, de flexibilizar a meta de superávit deste ano para conseguir fechar as contas. Após muita polêmica, o texto-base do Projeto de Lei 36/2104 foi aprovado na madrugada da última quinta-feira (4), sob protestos da oposição.

"É natural a oposição fazer esse papel. O governo tem apresentado com clareza suas propostas e o que representa não fazer essa mudança [de alterar a meta fiscal]. Não queremos desemprego e queremos continuar a política de investimentos do governo. Então, é importante que isso ocorra e acho que o Congresso entendeu essa necessidade", avaliou.

Miriam Belchior deixará o Ministério do Planejamento e será substituída por Nelson Barbosa, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo. No entanto, a data da posse do novo ministro ainda não foi definida.

Abaixo, mais informações do Ministério do Planejamento sobre o evento:

Fórum Interconselhos reúne representantes da sociedade civil para debater políticas públicas

Um encontro realizado nesta segunda-feira 8 discute políticas públicas como parte do processo de monitoramento participativo do Plano Plurianual (2012-2015) do governo brasileiro. Trata-se da 5ª edição do Fórum Interconselhos, que acontece no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

O Fórum reúne representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais. Será apresentado balanço da dimensão estratégica do Plano Plurianual (PPA) para políticas de promoção a igualdade racial, comunidades quilombolas e tradicionais, indígenas, políticas para mulheres, crianças e adolescente, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua e LGBT.

Os participantes têm a oportunidade de debater a elaboração e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) para o novo ciclo de planejamento (2016-2019). Será apresentada também a experiência inédita de cooperação federativa, estabelecida entre o Ministério do Planejamento e a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de São Paulo, para elaboração de políticas públicas voltadas a juventude. O processo faz parte da territorialização das Agendas Transversais.

Durante o Fórum, serão entregues ao governo federal oito Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PTPs), projeto realizado em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos, que busca estruturar, juntamente com os consórcios públicos intermunicipais, um sistema nacional de planejamento baseado na articulação dos PPAs federal, estadual e municipal.

PRÊMIO

Em maio deste ano, o Fórum foi premiado pela Rede de Administração Pública das Nações Unidas (UNSPA) como uma das melhores práticas inovadoras internacionais de participação social. O prêmio internacional é considerado um dos mais importantes na área de gestão pública. O encontro é organizado pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República.