O roubo vai ficar mais difícil

Empresários, lobistas e agentes públicos vão ter de renovar seus métodos se o enriquecimento ilícito for mesmo punido

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Nos dias seguintes à deflagração da Operação Caixa de Pandora, aquela que levou ao fim do governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, alguns comerciantes da cidade relataram a queda violenta das compras com dinheiro vivo. O faturamento caiu em joalherias, em concessionárias de automóveis importados e em imobiliárias, principalmente. Em restaurantes, onde os gastos não eram tão elevados, pessoas que normalmente pagavam com dinheiro passaram a usar seus cartões de crédito.

A retração durou uns dias e o mercado voltou ao normal. Depois do susto, todos se sentiram liberados para voltar a gastar e a receber o dinheiro do caixa dois, ganho ilicitamente. Dinheiro, naturalmente, fruto da corrupção deslavada que grassa não apenas na capital federal, como alguns pensam, mas em todo o país. Como Brasília é sede dos três poderes e ainda tem um governo e uma câmara distrital, aqui o volume parece maior e os malfeitos têm mais visibilidade.

Os que ganham dinheiro ilicitamente evitam “internizá-lo” em contas bancárias ou gastá-lo com cartões de crédito, pois isso chama a atenção da Receita Federal e do Banco Central. Mas todos sabem como “lavar” o dinheiro e existem profissionais especializados nisso. Abrir lojas de artigos de luxo, restaurantes e lanchonetes é um caminho mais fácil. A última moda em Brasília é comprar times de futebol. Mas há fórmulas mais complexas.

Há tanto dinheiro ilícito circulando por Brasília (e em outras cidades do país), que é comum mansões avaliadas em R$ 3 milhões sendo compradas, em tese, por R$ 400 mil. A diferença é paga em cash, como gostam de dizer os endinheirados, e ainda se evita o pagamento de impostos. Colocar bens em nome de parentes e outros laranjas é um caminho já batido, mas ainda operante.

Se for mesmo à frente a proposta da comissão que elabora novo projeto de Código Penal, de criminalizar o enriquecimento ilícito por agentes públicos, o mercado vai ter de se adaptar. E não são só os políticos e juízes corruptos que vão ter problemas, não. Como vai fazer, por exemplo, o funcionário do Congresso que aproveita as muitas horas vagas para fazer lobby ilegal para empresários? Ou o servidor do tribunal que cuida de adiantar ou atrasar a tramitação de um processo? Ou o responsável pelas compras de um ministério ou de uma autarquia? Em Brasília já houve até o caso, há muitos anos, de um ajudante de ordens que vendia audiências com o presidente da República.

Tudo isso é pago em dinheiro vivo, e gasto em dinheiro vivo. Daí os políticos que aumentam enormemente o patrimônio em um ou dois mandatos, ou funcionários que aparecem com automóveis importados, morando em enormes mansões e viajando para o exterior várias vezes por ano com poucos anos de serviço público. Em uma campanha eleitoral, uma equipe de auditores tentou descobrir como um candidato, que nos últimos anos só tinha recebido as remunerações de deputado e secretário, e que não havia recebido nenhuma herança, podia ter o patrimônio que apresentava. Não podia – teria de ter gastado todo o dinheiro público que recebeu unicamente na construção do patrimônio. Sem nenhuma outra despesa.

Se houver mesmo controle do enriquecimento ilícito, teremos uma comoção social nas elites de Brasília (e de outras cidades), mas a corrupção estará sendo combatida com mais eficácia. Não vai acabar, claro, porque sempre haverá alguma saída para o dinheiro ilícito, dos corruptores e dos corrompidos, e há bandidos muito criativos. Mas será melhor do que deixar como está hoje: o roubo quase à luz do dia e os ladrões sem medo de ostentar, até em colunas sociais e blogs de socialites, os frutos desses roubos. O que inclui os frutos de generosos contratos com o Estado obtidos por empresários mediante a compra de agentes públicos.

 

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