Oito partidos vão ao STF contra intervenção de Bolsonaro nas universidades
A ação é assinada por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, Rede, Partido Verde e Cidadania, e denuncia a inconstitucionalidade da MP que dá poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para intervir nas reitorias das universidade federais
247 - Oito partidos entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o medida provisória 979/2020, publicada na manhã desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, de intervir na autonomia universitária, nomeando temporariamente os reitores durante o período de pandemia.
A ação é assinada por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, Rede, Partido Verde e Cidadania, e diz que “ao retirar da comunidade acadêmica o direito de participar da escolha do corpo diretivo das universidades e instituições federais, a medida provisória ora impugnada configura flagrante violação ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto de forma expressa no art. 206, VI, da Constituição”.
“Nesse contexto, imperiosa a propositura da presente ação direta, a fim de ver reconhecida a inconstitucionalidade dos dispositivos apontados, conforme se passa a demonstrar”.
Veja na íntegra:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADEO conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio
Apoie o 247
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247