Oposição vai testar Lira e tentará travar pauta econômica do governo na Câmara
Na semana passada, Lira desarticulou uma obstrução colocando em votação um projeto de interesse do agronegócio. Governo quer aprovar tributação de offshores e marco de garantias
247 - A oposição fará mais uma tentativa de obstruir a agenda da Câmara dos Deputados e atrapalhar os planos econômicos do governo Lula (PT). Isso ocorre após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ter desfeito a obstrução da semana passada, quando colocou em votação um projeto relacionado ao agronegócio, forçando a bancada do setor a permitir a aprovação do texto no plenário.
Agora, os adversários do governo argumentam que Lira não poderá empregar a mesma estratégia, uma vez que as propostas programadas para serem discutidas nos próximos dias são de interesse exclusivo do Palácio do Planalto, informa o Estado de S. Paulo. O governo tem pressa para aprovar projetos relacionados à tributação de offshores e o marco de garantias, com o objetivo de aumentar a arrecadação. Nos bastidores, líderes da oposição afirmam que este será um teste para avaliar a habilidade de Lira em articular quando seus interesses não coincidem com os do agronegócio.
Na semana passada, Lira e o Palácio do Planalto desarmaram o movimento de obstrução ao pautar um projeto que liberava crédito extraordinário para a agricultura. Diante disso, a bancada do agronegócio se viu obrigada a suspender a paralisação e votar a proposta.
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tem muitos filiados ao PP de Lira, garantem que retomarão a obstrução até que outras bancadas, como a evangélica, sejam atendidas. Mesmo após conquistar o Ministério do Esporte, desbancando Ana Moser, o PP permanece dividido.
A tentativa de paralisar o Congresso é uma resposta da oposição às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas e tem em sua agenda temas como a descriminalização do aborto e das drogas.
O governo tem pressa, pois precisa aprovar medidas que aumentem a arrecadação para cumprir as metas fiscais. O líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), continua afirmando que a orientação é obstruir a pauta até que o Congresso reaja adequadamente às ações do Supremo. Sob o argumento do "equilíbrio entre os Poderes", os conservadores também tentam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita ao Congresso derrubar decisões do STF que não sejam unânimes.
As bancadas que lideram a obstrução têm uma reunião marcada para esta terça-feira (3) para decidir os próximos passos. A reação ao Supremo se deve ao fato de a Corte ter se envolvido em diversos temas sensíveis para o grupo nos últimos meses, incluindo desapropriações de terras produtivas sem função social, a rejeição da tese do marco temporal para territórios indígenas e a avaliação da descriminalização das drogas e do aborto para gestantes com até 12 semanas de gravidez.
