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Brasília

Orçamento previsto na LDO é insuficiente para o GDF

Apesar de todo o esforço para cortar gastos, remanejar o orçamento e contratar créditos em instituições financeiras, os R$ 29,8 bilhões previstos na LDO para 2015 são insuficientes para o governo do Distrito Federal (GDF); de acordo com as previsões, seriam necessários R$ 33,6 bilhões; ou seja, faltam R$ 3,8 bilhões para fechar o ano; "Precisamos de R$ 3,8 bilhões, mas, se tivermos pelo menos R$ 1,4 bilhão, conseguiremos cumprir os compromissos com pessoal", calcula o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini

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Apesar de todo o esforço para cortar gastos, remanejar o orçamento e contratar créditos em instituições financeiras, os R$ 29,8 bilhões previstos na LDO para 2015 são insuficientes para o governo do Distrito Federal (GDF); de acordo com as previsões, seriam necessários R$ 33,6 bilhões; ou seja, faltam R$ 3,8 bilhões para fechar o ano; "Precisamos de R$ 3,8 bilhões, mas, se tivermos pelo menos R$ 1,4 bilhão, conseguiremos cumprir os compromissos com pessoal", calcula o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini (Foto: Leonardo Lucena)
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Saulo Araújo e Paula Oliveira, da Agência Brasília

Na noite desta quarta-feira (8), o governador Rodrigo Rollemberg recebeu, no Palácio do Buriti, representantes de 14 entidades sindicais. Eles tiveram acesso a informações sobre as receitas e despesas do caixa do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi manter o compromisso de estreitar o relacionamento com os mais diversos segmentos da sociedade.

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Durante a apresentação, Rollemberg convidou as categorias a se unirem ao governo em temas de interesse coletivo. "Queremos firmar um pacto naquilo que pode ser positivo, no sentido de construir agendas de consenso em prol da cidade", afirmou o governador, que reconheceu a importância das entidades sindicais na aprovação de projetos relevantes para o aumento da arrecadação. "A flexibilização dos fundos distritais na conta única do Tesouro contou com o apoio importantíssimo dos servidores, sobretudo dos professores, e isso nos permitiu honrar muitos compromissos."

A exposição dos números que explicam as dificuldades orçamentárias ficou a cargo da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF (Governança). Apesar de todo o esforço para cortar gastos, remanejar o orçamento e contratar créditos em instituições financeiras, os R$ 29.806.304.994 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 são insuficientes. De acordo com as previsões, seriam necessários R$ 33.663.339.869. Ou seja, faltam R$ 3.857.034.875 para fechar o ano. "Precisamos de R$ 3,8 bilhões, mas, se tivermos pelo menos R$ 1,4 bilhão, conseguiremos cumprir os compromissos com pessoal", calcula o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini.

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Além de a previsão dos R$ 29,8 bilhões ter sido subestimada, a expectativa de receita — por meio da arrecadação de impostos — também está abaixo do esperado. Até o momento, a frustração é de R$ 807,829 milhões. O Executivo ainda precisou incluir na lista de despesas dívidas referentes a 2014 com servidores (já quitadas) e fornecedores (ainda em aberto) e os reajustes no valor total de R$ 855 milhões a serem concedidos a partir de setembro deste ano.

Há a expectativa de aumentar a receita distrital econaté dezembro com a efetivação de algumas medidas, como usar dinheiro de depósitos judiciais para pagar dívidas dos estados e do DF com a União. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e depende da sanção da Presidência da República para virar lei.

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Outra possibilidade é o pagamento por parte do governo federal de débitos relativos à atualização do valor mensal do Fundo Constitucional. Segundo a lei que criou o fundo, o montante deveria ser atualizado de acordo com a receita corrente líquida realizada no ano anterior. Na prática, o cálculo é feito com base no valor estimado. Se a União reconhecer, pagará ao DF R$ 1 bilhão de atrasados, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda.

Brasília deve conseguir mais R$ 1,2 bilhão com a securitização da dívida ativa. A Câmara Legislativa aprovou a norma que autoriza o Executivo local a securitizar parte da dívida ativa, atualmente calculada em R$ 16 bilhões. Pela proposta, o governo vai antecipar o recebimento de créditos tributários por meio de operações no mercado financeiro.

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Economias
O governo trabalha em outra frente para equalizar o Tesouro. Nos seis primeiros meses deste ano, o racionamento com a exoneração de servidores sem vínculo efetivo chegou a R$ 77 milhões. Em setembro de 2014, 8.635 pessoas sem concurso ocupavam vagas no Executivo local. Em junho deste ano, esse número despencou para 4.558, uma redução de 47%.

De janeiro a maio, a atual gestão poupou R$ 5,3 milhões em combustível e aluguel de carros oficiais. Foram gastos 615 mil litros de gasolina, álcool e diesel, 42% a menos do que o registrado no mesmo período de 2014, quando o governo empenhou mais de 1,4 milhão de litros.

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A atual administração também rompeu com a antiga prática de usar carros luxuosos. A frota disponível para transportar secretários de Estado e outras autoridades do primeiro escalão foi substituída por veículos populares, a maioria Fiat Uno. Além disso, houve a devolução de 50% dos automóveis alugados — de 1.277 no ano passado para 634 neste ano — o que deve proporcionar economia de R$ 11,5 milhões até o fim do ano.

Com recursos escassos, Rollemberg teve de buscar alternativas criativas para enxugar mais a máquina. A transferência de três secretarias para o Estádio Nacional Mané Garrincha, por exemplo, vai gerar racionamento de R$ 15,6 milhões em um ano com locação de espaços. Estão na arena esportiva as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte e Lazer.

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Entidades sindicais que participaram da reunião com o governador Rodrigo Rollemberg:

- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Conselho do Trabalho do DF
- Força Sindical
- Nova Central Sindical de Trabalhadores
- Nova Central Sindical dos Trabalhadores do DF e Entorno
- Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF)
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde)
- Sindicato dos Médicos (SindMédico)
- Sindicato dos Professores (Sinpro-DF)
- Sindicato dos Servidores Públicos (Sindser)
- Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Distrito Federal (Sindireta-DF)
- Sindicato de Técnicos e Auxiliares em Radiologia (Sintar-DF)
- Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE-DF)
- União Geral dos Trabalhadores (UGT)

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