Partidos com ministérios deram mais da metade dos votos a favor do marco temporal no Senado
União Brasil, PP, Republicanos e PSD foram as legendas com maiores votações favoráveis ao projeto, criticado por lideranças indígenas
247 - Mais da metade dos 43 votos favoráveis ao Marco Temporal (PL 2.903/2023) no plenário do Senado foram de partidos que comandam ministérios no governo federal - 27 votos vieram de legendas que têm cargos no primeiro escalão. De acordo com o portal G1, oito senadores do União Brasil votaram a favor do projeto, cinco do PP, quatro do PSD, quatro do Republicanos, três do MDB, dois do PSB e um do PDT.
Segundo a proposta, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal barrou, por 9 votos a 2, a aplicação do projeto. >>> Entenda o que pode acontecer após aprovação do marco temporal no Senado
Ministros da Corte também decidiram que, dependendo do proprietário da terra, ele pode receber indenizações, em um processo separado à demarcação. Indígenas temiam ver a indenização como etapa prévia e, por consequência, dificultar a demarcação.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse haver "flagrante violação do Direito Originário dos Povos Indígenas". "A adoção de um marco temporal vem para legalizar o processo histórico de mais de 500 anos de colonização, genocídio e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, que remete a tempos muito anteriores ao ano de 1988", afirmou. Nas redes sociais, internautas criticaram a proposta do Marco Temporal e destacaram que o projeto é inconstitucional.