Pastora escravizava criança indígena em Goiânia

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia contra a pastora W. F. M. B. por submeter uma criança indígena de onze anos à condição análoga a de escravo em Goiânia (GO). A menor, no período de maio de 2009 a novembro de 2010, foi forçada a realizar, de forma degradante, trabalhos domésticos em sua residência, com jornada excessiva.

A criança é da aldeia indígena de São Marcos, em Barra dos Garças (MT), e veio para Goiânia com o pai e a irmã atrás de tratamento médico. Inicialmente, eles se hospedaram na Casa de Saúde do Índio, mas para proteção das filhas, o homem procurou apoio material e religioso, quando, então, se dirigiu, por indicação, à Igreja conduzida pela pastora.

A criança indígena foi entregue aos cuidados da pastora, que prometeu oferecer habitação e educação à menor. Entretanto, “aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a, com prejuízo a sua frequência e a seu aproveitamento escolar e em detrimento de seu desenvolvimento físico, moral e social”, narra a ação penal.

Dentre as práticas cometidas, a pastora ameaçava de castigos corporais a criança e a submetia a longas horas diárias de serviços de natureza contínua, no período da manhã e noturno. A menina só podia se alimentar e fazer as tarefas escolares após o cumprimento total de suas atividades laborais, consistentes em limpar os banheiros e o chão da residência, lavar e passar roupas, lavar louças e vasilhas, além de cozinhar, tudo com a utilização de instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha, aplicando-lhe, ademais, castigos corporais quando não realizados os serviços a contento.

Além disso, a pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama (referência a escrava).

No período noturno e finais de semana, inclusive quando se encontrava doente, a criança era obrigada a entregar panfletos da igreja nas ruas e praças da cidade. Em decorrência das exaustivas e degradantes atividades domésticas forçadas a que fora submetida, a pequena índia sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas, deixando, geralmente às sextas-feiras, de comparecer às aulas e de realizar as tarefas escolares, fatos percebidos por suas professoras da instituição de ensino que frequentava.

“O trabalho doméstico infantil de menores de 16 anos foi inserido na lista das piores formas de atividades que exploram crianças pelo decreto 6.481/2008, regulamentador da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. Essas atividades, da forma como foi obrigada a se submeter, privou a menor, no período, de sua infância, educação, desenvolvimento e dignidade”, ressalta o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da ação.

Com base em tais fatos, ao reduzir a menor de 14 anos à condição análoga à de escravo, sujeitando-a a trabalhos forçados domésticos e degradantes, inclusive com jornada excessiva, a pastora praticou o crime previsto no artigo 149, § 2º, I c/c artigo 61, II “f”, do Código Penal, cuja pena pode alcançar 16 anos de reclusão.