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Por unanimidade, STF torna Cunha réu por corrupção

Em um placar de 10 a 0 contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma vez que o ministro Luiz Fux estava ausente do julgamento, o Supremo Tribunal Federal aceitou parcialmente denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro e, pela primeira vez, tornou um presidente da Câmara réu no Supremo; o julgamento foi iniciado ontem, quando o plenário formou maioria pela aceitação, e retomado hoje, quando votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski; também foi aceita denúncia de corrupção contra a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida

Em um placar de 10 a 0 contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma vez que o ministro Luiz Fux estava ausente do julgamento, o Supremo Tribunal Federal aceitou parcialmente denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro e, pela primeira vez, tornou um presidente da Câmara réu no Supremo; o julgamento foi iniciado ontem, quando o plenário formou maioria pela aceitação, e retomado hoje, quando votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski; também foi aceita denúncia de corrupção contra a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (Foto: Ana Pupulin)

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André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.

A votação, que começou na sessão de ontem (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.

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