Randolfe: Brasil deve apoiar fim do embargo a Cuba

247 - O Brasil deve apoiar o pedido que Cuba fará, semana que vem, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, pela suspensão imediata do bloqueio econômico contra o país há 53 anos. Esta é a moção que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quarta-feira (21) ao Senado para alinhar o Brasil à maioria das nações do mundo.

Em 2014, um pedido semelhante de Cuba foi aprovado por 188 países da ONU, contra três abstenções e apenas dois votos contrários: os Estados Unidos e Israel.

“Agora, em 2015, diante da reaproximação de Cuba e Estados, que reataram seus laços diplomáticos, abriram embaixadas em Havana e Washington e trocaram embaixadores, esperamos a eliminação desta excrescência diplomática, com a aprovação por unanimidade pela ONU do fim do bloqueio econômico ao povo cubano”, justifica Randolfe.

O líder da Rede no Senado lembra que o bloqueio é o “último e injustificável” resquício da Guerra Fria.

Nestes 53 anos de embargo, segundo estudos de entidades especializadas, Cuba sofreu um prejuízo de US$ 800 bilhões, considerada a depreciação do dólar em relação ao ouro. Esta quantia, compara Randolfe, equivale a 13 PIBs anuais da ilha, quase duas vezes o PIB da Argentina ou 10 vezes o PIB do Equador, segundo dados do FMI. “Sob a ótica humanitária, os danos causados pelo bloqueio a Cuba são bem maiores, incomensuráveis”.

Na área de saúde, o embargo afeta a quase totalidade dos equipamentos que geram imagens para uso na medicina, todos operados com base no sistema operacional Windows da Microsoft, cuja ativação e licenciamento é ilegal em Cuba devido ao bloqueio.

Randolfe diz mais: “O óxido nítrico, gás medicinal fundamental para salvar vidas no tratamento cardíaco e pulmonar, é produzido quase em oligopólio por companhias norte-americanas, o que gera extrema dificuldade na sua aquisição por centros médicos cubanos”.

O senador lembra, ainda, que “os pacientes soropositivos cubanos estão impossibilitados de receber os coquetéis antivirais que incluam o medicamento Tenofovir, produzido pelo laboratório norte-americano Gilead”. Por essas razões, os doentes cubanos também estão com acesso bloqueado aos medicamentos antivirais Kaletra, Nelfinavir, Ritonavir, Lopi/Rito infantil, entre outros.

Randolfe Rodrigues cita outra grave questão: “Afora o seu lado cruel e criminoso, o bloqueio é uma aberração inexistente nas normas do Direito Internacional, pois não há nada que justifique um embargo econômico em tempo de paz. Um bloqueio desta natureza só seria admissível entre países beligerantes, o que não é o caso das duas nações que agora normalizam suas relações. O embargo não passa de um ilegítimo processo de legislação e punição que extrapola as fronteiras nacionais dos Estados Unidos. Esperamos que isso acabe, agora, pela decisão unânime da ONU, com o apoio brasileiro”.