Ruralistas querem reduzir poderes do STF após fim do marco temporal
Bancada ruralista também decidiu obstruir todas as votações no Congresso Nacional
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247 – Em uma reação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e outras bancadas parlamentares estão adotando medidas de obstrução e declararam seu apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conter o poder da Corte, segundo reportagem de Levy Teles, no Estado de S. Paulo.
A FPA uniu forças com as bancadas evangélica e da segurança pública como resposta às decisões do STF. Esses grupos estão lançando um ultimato ao Senado, pressionando pela aprovação do princípio que restringe a demarcação de terras indígenas somente às áreas ocupadas até 1988, o ano da promulgação da Constituição, revogando, assim, o chamado "marco temporal".
O projeto de lei que visa restabelecer o marco temporal está atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o relatório será submetido a votação nesta quarta-feira. No entanto, não se espera que a proposta seja encaminhada imediatamente ao plenário, mesmo se for aprovada na CCJ. Durante a última sessão da CCJ, deputados aproveitaram a oportunidade para expressar sua insatisfação com o STF, enfatizando que não estão dispostos a abrir mão do poder de legislar em favor do tribunal. A Bancada Ruralista, em conjunto com outras frentes parlamentares alinhadas com pautas conservadoras, emitiu uma nota oficial afirmando que não permitirá interferências na prerrogativa do Congresso Nacional de legislar e prometendo tomar medidas para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.
Pedro Lupion, presidente da FPA, destacou a necessidade de um movimento político que demonstre a insatisfação do Poder Legislativo em relação ao que consideram uma invasão de competência por parte do STF. Ele anunciou esforços para obter o apoio dos líderes partidários e confirmou que se reunirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda nesta terça-feira para discutir o assunto.
Em resumo, a Bancada Ruralista está intensificando sua reação às decisões do STF, lançando uma estratégia de obstrução parlamentar e declarando apoio a uma PEC que pretende restringir o poder da Corte. Essa ação é uma resposta à revogação do "marco temporal" e ao aumento das discussões sobre temas controversos. A bancada busca pressionar o Senado a aprovar o princípio que limita a demarcação de terras indígenas e está empenhada em restaurar o equilíbrio entre os Poderes, alegando não aceitar interferências na capacidade do Congresso de legislar. O presidente da FPA, Pedro Lupion, está coordenando esforços para ganhar apoio político e discutir a PEC com outros líderes parlamentares, em uma tentativa de expressar a insatisfação do Legislativo em relação às decisões do STF.
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