Saúde no DF é debatida na Câmara dos Deputados

Isaac Marra, da Agência Brasília - Pela segunda vez em dez dias, o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, participou de audiência pública para discutir a situação do setor no Distrito Federal. Desta vez, o titular da pasta debateu o assunto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A primeira, em 15 de junho, ocorreu na Câmara Legislativa do DF. 

Na abertura do debate desta quinta-feira (25), o secretário apresentou um balanço da situação encontrada quando assumiu a pasta, em janeiro. Segundo ele, os problemas daquela época — que levaram à decretação de situação de emergência — ainda hoje têm reflexos negativos na prestação de serviços na rede pública.

Entre outros assuntos, o secretário falou sobre a necessidade de suplementação orçamentária para fazer frente às necessidades do segmento, como pagamento de dívidas e contratação de pessoal.

Participaram das discussões a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues; a representante do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Lucilene Úrsula Loriato Morelo; o promotor de Justiça Jairo Bisol; e o deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF), um dos autores da proposta do encontro.

A sindicalista Marli Rodrigues afirmou que a recuperação da área depende da valorização e da contratação de servidores. Além disso, criticou o panorama da saúde pública em nível nacional e salientou que o problema não é exclusividade de Brasília.

Em nome do Sindicato dos Enfermeiros, Lucilene Úrsula ressaltou que o Distrito Federal atende uma quantidade de pessoas acima da capacidade permitida pela estrutura do sistema. Ela não vê a construção de unidades de saúde como saída para melhorar o atendimento à população. Uma das alternativas, na opinião dela, é a reestruturação da rede por meio da qualificação dos serviços de emergência e da destinação de mais recursos humanos.

O promotor Jairo Bisol chamou de "irresponsabilidade ímpar e histórica" a Lei Orçamentária Anual do DF votada no ano passado, que destinou R$ 5,9 bilhões à Saúde, montante insuficiente para arcar com as despesas. Ele elogiou a postura do governo de Rodrigo Rollemberg de compor um quadro que considerou extremamente técnico e politicamente blindado para gerir o sistema na capital do País. No entanto, avisou que cobrará providências mais enérgicas do governo para cobrir o rombo orçamentário.

Um dos autores da proposta da convocação extraordinária de hoje, o parlamentar Ronaldo Fonseca propôs a instalação de um gabinete de crise para superar as dificuldades enfrentadas na saúde pública em Brasília. Os deputados federais, também pelo Distrito Federal, Izalci (PSDB) e Erika Kokay (PT) participaram da reunião, em momentos distintos, e teceram críticas às ações do governo para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho nas unidades públicas locais do segmento.

Veja os principais pontos abordados pelo secretário de Saúde durante a audiência:

Situação encontrada
João Batista lembrou que nos primeiros dias à frente da Secretaria de Saúde foi decretada situação de emergência devido às dificuldades encontradas no abastecimento de medicamentos e insumos e no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço. "Ainda não conseguimos abastecer totalmente, mas temos todos os itens padronizados, e os processos de compra estão em andamento". Além disso, havia serviços, como manutenção de equipamentos, prestados sem contrato. Segundo João Batista, dos 57.504 equipamentos da rede, apenas cerca de 11 mil estavam com os contratos de manutenção em dia.

Abastecimento
O secretário de Saúde avaliou que, ao deixar de fazer compras — processo que leva cerca de seis meses —, no segundo semestre de 2014, a administração passada prejudicou o abastecimento da rede em 2015. A falta de aquisições dificultou a manutenção dos estoques de medicamentos e outros materiais em níveis satisfatórios.

Orçamento
A necessidade de recursos orçamentários suplementares voltou a ser defendida pelo secretário João Batista. Ele também explicou que o governo solicitou à bancada federal do DF que as emendas parlamentares fossem destinadas ao custeio e não a investimentos "que exigem a existência de projetos para aplicação dos recursos destinados."

Dívidas
A Saúde tinha uma dívida de salários e benefícios atrasados dos servidores no valor de R$ 120 milhões. O pagamento desse montante foi parcelado em seis vezes, mas quitado em cinco. Outros débitos, com fornecedores e prestadores de serviços, estão em negociação. Na avaliação do secretário, isso também prejudicou o abastecimento e a manutenção de equipamentos da rede.

Escalas
O titular da Saúde admitiu que ainda há problemas para montar escalas de serviços, inclusive em algumas unidades de emergência, principalmente nas especialidades de terapia intensiva, pediatria, clínica médica e neonatologia. O secretário avalia que o deficit de pessoal é de aproximadamente 5 mil profissionais. João Batista frisou que, diante das dificuldades financeiras, a secretaria tem feito apenas a reposição de servidores, principalmente em função do vencimento de contratos temporários. Neste ano, já foram convocados 705 profissionais.