Senado adia para 8 de março votação de projetos para diminuição dos preços dos combustíveis
O adiamento ocorre pela segunda semana consecutivo. Debate ainda gera divergência entre a União e os estados
247 - O Senado adiou, pela segunda semana consecutiva, a votação dos projetos de lei que têm como objetivo a redução dos preços dos combustíveis. As propostas constavam na pauta de votação desta quarta-feira (23). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina comum ficou em R$ 6,59 por litro na primeira semana de janeiro. O do diesel ficou em R$ 5,344.
"O encaminhamento que a presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje, o parecer foi concebido e apresentado pelo relator. Se há necessidade de tempo para reflexão, nós então daremos esse tempo para a reflexão, com o compromisso de que na próxima sessão do Senado, após o Carnaval, nós possamos nos pronunciar, como Senado da República", disse Pacheco o parlamentar.
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Estados são contra a medida sob o argumento de haver risco em perda de arrecadação. Segundo o Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), "a implementação de alíquota uniforme em um novo regime acarretaria fatalmente em aumento de carga tributária".
A entidade também afirmou que estados com menor carga tributária teriam de elevar suas alíquotas para assegurar que os demais estados mantenham o mesmo patamar de receitas.
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