Senado quer até o final do ano elaborar texto que limita mandato de ministros do STF
Objetivo é evitar que os ministros "ideológicos" fiquem décadas em seus cargos
247 - Na reunião de líderes do Senado ocorrida nesta quinta-feira (28), surgiu a ideia de criar um projeto que estabeleça um limite de tempo para os mandatos dos ministros do STF, relata Lauro Jardim, do jornal O Globo. Os senadores acreditam que a maioria dos ministros da Suprema Corte concorda com essa limitação, a fim de evitar que magistrados "ideológicos" permaneçam por décadas no tribunal. >>> Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Os líderes do Senado pretendem que um projeto de lei sobre esse assunto seja elaborado até o final do ano, para que a questão possa ser submetida à votação. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que está cotado para uma vaga no Supremo, já encaminhou ao Congresso um projeto que propõe a institucionalização desse modelo.