Senado recua e pauta projeto sobre segunda instância para a semana que vem
Reviravolta foi liderada por senadores lavajatistas, que apresentaram um manifesto requerendo a votação. Com isso, vai por água abaixo o acordo firmado entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, podendo reverter até a situação do ex-presidente Lula
247 - Senadores lavajatistas encabeçaram um movimento para fazer retornar à pauta da Casa o tema da prisão de réus após condenação em segunda instância. Isso porque, após decisão do Supremo Tribunal Federal, o assunto estaria encerrado até que o Congresso Nacional tomasse a frente.
Um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, porém, visava tocar em 2020 uma proposta conjunta das duas Casas sobre o assunto. Com a reviravolta no Senado, este acordo, que teve também o apoio da maioria dos líderes partidários, é quebrado, informa reportagem da Folha de S.Paulo.
Um grupo de senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), requerendo a votação. A tramitação pelo Senado é um caminho mais rápido do que a da Câmara, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige aprovação de 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. O que há no Senado é a alteração do CPP (Código de Processo Penal), de tramitação mais simples.