STF arquiva queixa-crime de ex-mulher contra Lira por injúria e difamação
Segundo Jullyene Lins, o presidente da Câmara, Arthur Lira, a injuriou e a difamou durante entrevista. “Ela é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias”, afirmou o deputado após ser acusado de crimes
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a queixa-crime contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), apresentada por sua ex-mulher Jullyene Lins. A decisão da Corte foi de 6 a 4, que decidiu que o processo movido contra ele por injúria e difamação não deve seguir. O tribunal ainda alegou que a imunidade parlamentar de Lira o impede de ser investigado nesse caso.
O casal ficou junto por dez anos e têm dois filhos. Segundo Jullyene, Lira a injuriou e a difamou durante entrevista à Veja. “Ela é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias. Meu patrimônio é o que está declarado no TSE”, disse o deputado.
A ex-mulher alega estar com medo “24 horas por dia”, pois “sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”. Lira diz que acusações "mostraram-se infundadas".
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a declaração de Lira sobre a ex-mulher “foi externada por ocasião de uma entrevista jornalística unicamente com o intuito de responder, como dito anteriormente, acusações de práticas criminosas lançadas pela querelante e que teriam relação direta com o cargo político por ele ocupado”.
“Eventuais declarações proferidas em defesa institucional do mandato e da idoneidade do parlamentar, compreendidas aquelas em que se afastam acusações de eventuais irregularidades ou atos de corrupção, estão relacionadas à função desempenhada, de modo que a manifestação controvertida se revela pertinente ao exercício do cargo, em que pese, repita-se, o tom grosseiro das palavras”.
Em 2015, o STF absolveu Lira em caso em que foi acusado de violência doméstica, com lesão corporal leve, após sua ex-mulher reconhecer no decorrer do processo que não houve agressão. Ela afirmou que havia feito a primeira denúncia à polícia por vingança.
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