STF define pena 16 anos de prisão para seis condenados por atos golpistas em 8 de janeiro

Sputnik Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira (27), a sentença para os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, em Brasília. Os criminosos vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

Os seis réus foram condenados por cinco crimes: abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa.

Os réus foram julgados de forma individual no plenário virtual da corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. O julgamento foi encerrado na última segunda-feira (23), mas como não houve maioria de votos para a chamada dosimetria da pena (cálculo para definir o tamanho da pena), os ministro fecharam nesta sexta-feira um voto médio. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou cada reú a 17 anos de prisão, com exceção de um, que recebeu sentença de 14 anos.

Até agora, o Supremo já condenou 20 acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As penas vão de 3 a 17 anos de prisão. Nesta sexta-feira, o Supremo começou o julgamento de mais seis réus no plenário virtual e o relator, Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus a penas que vão de 14 a 17 anos de prisão. Os julgamentos começaram no início de setembro.

Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, votando por penas mais leves. Os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Cássio Nunes Marques divergiram no sentido de absolver os réus de alguns dos crimes.

CPI E DESENROLAR - Foi instalada, em maio deste ano, no Senado Federal a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro para investigar as invasões ocorridas nos prédios dos três Poderes em Brasília no começo do ano.

O presidente da CPI foi o deputado Arthur Maia (União Brasil), o primeiro vice-presidente, senador Cid Gomes (PDT), o segundo vice-presidente, senador Magno Malta (PL) e a relatora da comissão será a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), segundo o G1.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (atualmente sem partido), informou, à época, que a base aliada quer ouvir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o tenente-coronel, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.