STF: Fachin vota para tornar racismo crime imprescritível
A Corte julga caso de uma idosa condenada em 2013, por injúria racial, a um ano de reclusão. Até agora o processo não transitou em julgado e a acusada pediu para a punição ser extinta pela demora na resolução final
247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar imprescritível o crime de injúria racial, assim como o crime de racismo, nesta quinta-feira, 26.
A Corte julga caso de uma idosa condenada em 2013, por injúria racial, a um ano de reclusão. Até agora o processo não transitou em julgado e a acusada pediu para a punição ser extinta pela demora na resolução final.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido e ela recorreu ao Supremo, que julga o caso. Fachin votou contra, mas o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima quarta-feira, 2, com os votos dos demais ministros.