STF não vai barrar nova denúncia contra Temer

Depois de pedir a suspeição de Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá barrar o envio da nova denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e chefiar quadrilha, à Câmara dos Deputados; "Quem pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes", diz o ministro Luiz Fux; "eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição", reforçou Marco Aurélio Mello, ao comentar a pretensão de Temer

Depois de pedir a suspeição de Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá barrar o envio da nova denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e chefiar quadrilha, à Câmara dos Deputados; "Quem pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes", diz o ministro Luiz Fux; "eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição", reforçou Marco Aurélio Mello, ao comentar a pretensão de Temer
Depois de pedir a suspeição de Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá barrar o envio da nova denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e chefiar quadrilha, à Câmara dos Deputados; "Quem pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes", diz o ministro Luiz Fux; "eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição", reforçou Marco Aurélio Mello, ao comentar a pretensão de Temer (Foto: Leonardo Attuch)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 – Depois de pedir a suspeição de Rodrigo Janot e perder por unanimidade, Michel Temer será novamente derrotado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a corte não irá barrar o envio da nova denúncia contra ele, desta vez por obstrução judicial e chefiar quadrilha, à Câmara dos Deputados.

"Quem pode ou não determinar o recebimento da denúncia é a Câmara. É prematuro pedir ao STF para suspender a tramitação de um encaminhamento de denúncia à Câmara porque seria quase uma invasão da esfera da separação de Poderes", disse o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista aos jornalistas Breno Pires e Beatriz Bulla.

"O MPF, para ter acesso à Justiça, tem de ter liberdade de denunciar. Uma vez oferecida a denúncia, num caso normal, o Supremo pode entender que é muito frágil, não há justa causa, e tranca a ação penal no nascedouro. Mas, nesses casos em que o STF é apenas via de passagem para a remessa dos autos à Câmara, entendo que não se possa obstar a tramitação da eventual denúncia oferecida pelo MPF", completou.

A mesma posição foi manifestada pelo ministro Marco Aurélio Mello. “Apresentada a denúncia, cumpre ao relator encaminhá-la à Câmara. Os tempos são estranhos, mas eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição, manietando quem não pode ser manietado, porque atua em defesa da sociedade”, disse.

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247