TCDF aponta irregularidades em obras

Brasília 247 - Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), referente ao quarto trimestre de 2011, mostra problemas na pavimentação da rodovia que liga Ceilândia a Samambaia, na construção do Estádio Mané Garrincha, da Torre Digital, na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), implantação do Metrô no corredor do Sudoeste e na adequação viária da EPTG.

As irregularidades vão desde suposta fraude nas licitações, pagamentos duplicados, falta de qualidade nas obras entregues e até aumento de custos nos serviços prestados.

Em nota, o governo disse o relatório divulgado não traz novidade em relação ao que foi divulgado em agosto do ano passado. Todos os questionamentos solicitados estão sendo respondidos pelos respectivos órgãos.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Obras explicou que o trâmite normal é que os esclarecimentos sejam avaliados pelo plenário do tribunal, o que ainda não ocorreu. É por este motivo é que alguns questionamentos continuam no relatório, como é o caso do contrato do VLT, anulado pelo Metrô em outubro.

O governo afirmou ainda que os questionamentos não indicam, necessariamente, irregularidadese que está trabalhando para responder todas as solicitações do tribunal.

Confira a lista de irregularidades apontadas pelo relatório do TCDF:

Pavimentação da rodovia de ligação entre Ceilândia e Samambaia – 1 e 2ª Etapas

Valor estimado: R$ 25.695.520,36

Órgão: DER/DF

Indícios de irregularidades graves:

• execução de serviços não previstos na licitação;
• alterações contratuais com ausências de aditivos;
• pagamentos em descompasso com a execução;
• nova licitação contemplando objeto parcialmente coincidente.

Fase do Processo no TCDF: Determinações e audiências para apresentação de razões de justificativa.

Construção da Torre de TV Digital

Valor estimado: R$ 68.441.716,27

Órgão: Secretaria de Obras/DF

• Indício de irregularidade grave:
• medição indevida de serviços.

Fase do Processo no TCDF: Contrarrazões e apresentação de recurso.

Implantação do VLT

Valor estimado: R$ 1.558.110.283,44

Órgão: Metrô/DF

• Indício de irregularidade grave:
• fraude no procedimento licitatório (atualmente em investigação no MPDFT - Operação Bagre).

Fase do Processo no TCDF: Diligência interna.

Implantação do Metrô no Corredor Sudoeste (interligando Plano Piloto / Guará / Taguatinga / Ceilândia / Samambaia)

Valor estimado: R$ 14.240.558,88 (em outubro de 2008)

Órgão: Metrô/DF

Indícios de irregularidades graves:

• Possível existência de prejuízo relacionado às obras das estações 102 Sul, 112 Sul e Guará, decorrente do uso de preços distanciados da realidade de mercado (superfaturamento).

Fase do Processo no TCDF: Aguardando apresentação de defesa.

Construção do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha)

Valor estimado: R$ 696.648.486,09

Órgão: Novacap

Indícios de irregularidades graves:

• demora no cumprimento de determinações do TCDF;
• medição de quantitativos de serviços a maior;
• pagamento de insumos em duplicidade;
• execução de serviços sem aplicação de insumos ou em quantidades inferiores às previstas;
• serviços incluídos no contrato com preços acima dos de mercado.

Fase do Processo no TCDF: Oitiva dos responsáveis para apresentação de justificativas.

Adequação viária da EPTG – Linha Verde

Valor estimado: R$ 305.788.743,93

Órgão : Secretaria de Transporte

• Indícios de irregularidades graves:
• falhas relativas à qualidade das obras executadas (pavimentos flexível e rígido, drenagem pluvial, sinalização e paradas de ônibus);
• questionamentos quanto aos valores pagos ao consórcio construtor (soluções de engenharia não previstas nos projetos, falhas de medições, discrepâncias de quantitativos, preços incompatíveis com o mercado).

Fase do Processo no TCDF: Determinações.