Teto de gastos vai matar 19.732 crianças até 2030

247 – O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americana PLoS Medicine, informa Talita Benidelli, em El País.

Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país.

Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241).

A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

O estudo se apoia em duas notas técnicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgadas em 2016, logo após a aprovação da Emenda Constitucional que congela os gastos do Governo.

A primeira delas afirmava que em 20 anos de aplicação da PEC a política de assistência social brasileira, que comporta o Bolsa Família, contaria com menos da metade dos recursos necessários para garantir a manutenção da cobertura nos padrões atuais.

A segunda nota apontava que, até 2036, o Sistema Único Brasileiro (SUS), responsável pelo Saúde da Família, perderia cerca de 400 bilhões de reais —número similar ao achado por outro estudo, do Conselho Nacional de Saúde.