Tribunal de Contas libera licitação da UnB Ceilândia

Brasília247 – O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou, nesta quarta-feira (15), a licitação para contratar de empresa de engenharia que vai concluir as obras da unidade acadêmica da Universidade de Brasília em Ceilândia. A decisão ocorreu depois que a Novacap fez as correções determinadas pelo Tribunal de Contas no edital.

Entre as modificações estão a observância à legislação referente à acessibilidade, a inclusão dos cadernos de especificações, bem como os projetos de fundação e de paisagismo; o ajuste de alguns itens ao preço de mercado; a elaboração do cronograma físico-financeiro e o estabelecimento de critérios de medição precisos e regras claras, para possibilitar o efetivo controle sobre os pagamentos realizados em relação à qualidade dos serviços executados.

O Tribunal também havia determinado a inclusão de regras transparentes referentes à subcontratação, incluindo a necessidade de aprovação formal da Novacap. O novo orçamento base para a licitação, com os respectivos preços ajustados, foi encaminhado pela Novacap e teve uma redução de R$ 35.450,50 no valor original, chegando a R$ 7.664.433,04. O Tribunal vai acompanhar a execução da obra.

A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas no início do mês depois que o Tribunal questionou a falta do projeto de fundação do auditório, a adequação dos acessos aos portadores de necessidades especiais e questões como uso incorreto de termos técnicos no documento. O edital foi lançado em 29 de dezembro de 2011 e as propostas deveriam ter sido abertas em 7 de fevereiro.

A construção do prédio da UAC da UnB Ceilândia é de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF). A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) enviou os documentos e ajustes solicitados pelo tribunal. O secretário de Obras do GDF, Oto Silvério Júnior, se reuniu na segunda-feira (13) com o relator da decisão do TCDF, Manoel Paulo de Andrade Neto para explicar o que aconteceu.

A UAC vai comportar as salas de aula, a biblioteca, laboratórios e um grande auditório com capacidade para 360 lugares. O prédio também vai receber alunos de Fonoaudiologia, novo curso que começa no segundo semestre de 2012. “Esse prédio é fundamental para a oferta da nova graduação. Estou muito preocupada porque todos os prazos previstos foram suspensos”, afirma Diana Pinho, diretora da UnB Ceilândia.

Atrasos

O primeiro contrato firmado entre o GDF e a construtora UniEngenharia para a construção dos prédios da Unidade Acadêmica e de Ensino e Docência previa a entrega para julho de 2009. Durante dois anos, houve nove prorrogações. Em setembro de 2011, o GDF revogou o contrato com a construtora.

Em novembro, a Universidade de Brasília assumiu a obra da UED – prédio com laboratórios de ensino, sala de professores e secretaria. Os laboratórios já serão usados para as aulas do próximo semestre. “O que ficou com a gente está caminhando como previsto”, conta Diana. O Módulo de Serviços e Equipamentos Esportivos (Mesp), que abriga a lanchonete, lojas e espaço para a convivência acadêmica, será entregue dia 4 de março.

Está previsto também a construção da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP), que abrigará ginásio terapêutico, piscina terapêutica, salas de aula e laboratórios de pesquisa. “O Ceplan já fez o projeto básico, falta o projeto-executivo. Temos verba de R$ 2,6 milhões aprovada pelo Conselho de Administração da UnB”, conta Diana.

Energia

A subestação de energia que vai fornecer eletricidade para os prédios já foi licitada. A empresa TVA Construção e Locação de Equipamentos assinou contrato em 29 de dezembro e aguarda a liberação do empenho pela Terracap. A obra deve durar 45 dias. Hoje, a unidade funciona com energia de geradores.