UnB pode ter curso suspenso
Tribunal de Contas determinou que edital de licitao para a escolha da construtora que vai concluir as obras no campus de Ceilndia fique retido mais 30 dias para adequao da Novacap; atraso pode comprometer segundo semestre letivo
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Brasília247 – O edital de licitação para a escolha da construtora que concluirá a Unidade Acadêmica de Ceilândia (UAC), da Universidade de Brasília (UnB), vai demorar mais um mês. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que as obras só serão liberadas depois que a Novacap fizer as modificações necessárias ao documento. A construção é de responsabilidade do governo do Distrito Federal.
O edital de licitação foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (15), mas terá que ser republicado em 30 dias, após determinação do TCDF. Com o atraso, o segundo semestre letivo de aproximadamente 1,7 mil alunos pode ficar prejudicado. O curso de fonoaudiologia e a criação de novas turmas noturnas, previstos para o próximo semestre, correm o risco de ser suspensos.
“A comunidade esperava que a obra fosse concluída em 2009, pois planejávamos abrir mais turmas e um curso novo e surge esse problema”, lamentou Diana Moura, diretora da Faculdade UnB Ceilândia (FCE). A professora espera que o Governo do Distrito Federal (GDF) acelere o ritmo das obras para que a comunidade não seja prejudicada.
Entre as modificações exigidas pelo Tribunal de Contas estão o respeito à legislação referente à acessibilidade, a inclusão dos Cadernos de Especificações, bem como os projetos de fundação e de paisagismo; o ajuste de alguns itens ao preço de mercado; a elaboração do cronograma físico-financeiro e o estabelecimento de critérios de medição precisos e regras claras. Esse procedimento permitirá o controle efetivo dos pagamentos realizados em relação à qualidade dos serviços executados.
Regras
Além disso, foi determinada a inclusão de regras transparentes referentes à subcontratação. O novo orçamento base para a licitação, com os respectivos preços ajustados, foi encaminhado pela Novacap e teve uma redução de R$ 35.450,50 no valor original, chegando a R$ 7.664.433,04. O Tribunal vai acompanhar a execução da obra para saber se persiste a existência de preços superiores aos de mercado.
Com informações da UnB
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