Zarattini defende pressão popular contra MP da Shell

Brasília 247 - Líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou nesta quinta-feira (30) que os partidos de oposição, além dos parlamentares dissidentes da base do governo Temer, vão apresentar destaques para derrubar artigos da Medida Provisória (MP 795) considerados “antinacionais e prejudiciais aos interesses do Brasil”.

Conhecida como MP da Shell, a MP 795 foi aprovada noite de quarta-feira (29) por 208 votos a 184 e cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com benefícios fiscais para multinacionais petroleiras na ordem de R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos.

Para Zarattini, a pequena diferença de votos a favor da MP pode ser revertida pela pressão popular contra os deputados que votaram a favor da medida. “Cada eleitor deve pressionar o deputado de sua região e de seu estado para rever seu voto e enterrar a MP 795. É preciso uma ampla mobilização nas redes sociais, pois há consequências desastrosas da MP de Temer para o futuro do Brasil”, disse Zarattini.

De acordo com o líder do PT na Câmara, trata-se não somente de uma bondade fiscal imensa, mas também de um conjunto de medidas contrárias à indústria nacional do setor de petróleo e gás e à geração de empregos. “É uma MP anti-Brasil e antipovo”, disse, alertando que mais de 1 milhão de empregos podem ser perdidos por conta da medida provisória.  Em vigor desde agosto, a MP precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo.

Zarattini observou que a MP foi editada pelo governo Temer por pressão do governo do Reino Unido. Em março deste ano veio ao Brasil o ministro da Indústria e Comércio inglês, Greg Hands, com o objetivo de fazer lobby para as petroleiras  Shell (anglo-holandesa), a Premium Oil e a British Petroil.  Conforme telegrama da chancelaria inglesa publicado pelo jornal The Guardian, Hands foi bem-sucedido: conseguiu as medidas tributárias que viriam a ser incorporadas pela MP, mudanças da legislação ambiental e também alterações na política de conteúdo nacional para a cadeia de petróleo e gás.

Conforme recordou Zarattini, o lobby de Hands foi feito diretamente com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Segundo o líder do PT, Pedrosa é um “lobista antigo que age em Brasília e agora, no governo, em um cargo –chave, age na defesa de interesses privados, em especial de empresas estrangeiras”. A Bancada do PT na Câmara já pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue Pedrosa por agir em defesa de interesses estrangeiros.