Zelotes: CPI pode pedir quebra de sigilos do presidente da Mitsubishi

O primeiro depoimento de um executivo de empresa investigada na Operação Zelotes "não ajudou muito", segundo  presidente da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), após quase duas horas de interrogatório com o presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher; sem avanços, a CPI instalada no Senado aprovou um indicativo para votar o pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do executivo na próxima reunião; a PF estima que as fraudes contra o fisco somem R$ 19 bilhões e constatou prejuízos de, pelo menos, R$ 6 bilhões aos cofres públicos 

www.brasil247.com - O primeiro depoimento de um executivo de empresa investigada na Operação Zelotes "não ajudou muito", segundo  presidente da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), após quase duas horas de interrogatório com o presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher; sem avanços, a CPI instalada no Senado aprovou um indicativo para votar o pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do executivo na próxima reunião; a PF estima que as fraudes contra o fisco somem R$ 19 bilhões e constatou prejuízos de, pelo menos, R$ 6 bilhões aos cofres públicos 
O primeiro depoimento de um executivo de empresa investigada na Operação Zelotes "não ajudou muito", segundo  presidente da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), após quase duas horas de interrogatório com o presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher; sem avanços, a CPI instalada no Senado aprovou um indicativo para votar o pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do executivo na próxima reunião; a PF estima que as fraudes contra o fisco somem R$ 19 bilhões e constatou prejuízos de, pelo menos, R$ 6 bilhões aos cofres públicos  (Foto: Leonardo Lucena)
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Lucas Rohan, Sul 21 - O primeiro depoimento de um executivo de empresa investigada na Operação Zelotes "não ajudou muito". A avaliação é do próprio presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), após quase duas horas de interrogatório, na manhã desta quinta-feira (9), com o presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher. Sem avanços, a CPI instalada no Senado aprovou um indicativo para votar o pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do executivo na próxima reunião.

Os senadores não ficaram satisfeitos com as respostas dadas por Rittscher aos questionamentos. Ele negou ter conhecimento de pagamento de propina a fiscais do Carf para abater valores que a Mitsubishi devia para o fisco e afirmou que todos os processos são feitos pelo departamento jurídico da empresa. Para a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), "ficaram muitas lacunas".

A CPI do Carf foi instalada em maio no Senado Federal para dar continuidade às investigações da Operação Zelotes. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, responsáveis pela investigação, empresas, escritórios de advocacia e contabilidade subornavam fiscais do Carf para reduzir valores que deviam à Receita Federal.

No caso da Mitsubishi, uma situação específica revelada pela investigação chamou a atenção dos senadores: um débito da empresa foi reduzido em 99% em 2010, quando a Mitsubishi reverteu uma dívida de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão após julgamento no Carf. O senador José Pimentel (PT-CE) leu trechos da troca de e-mails entre os advogados da Mitsubishi e atentou para o uso de linguagem futebolística para se referir ao caso. As reuniões do Carf, por exemplo, eram tratadas como “a partida” nessas mensagens.

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Dos três convocados para depor na CPI nesta quinta, apenas o executivo da Mitsubishi compareceu. Eram esperados o representante da Ford, Steven Armstrong, dispensado pelos senadores porque a empresa não é considerada suspeita de participação no esquema, apesar de ter sofrido “achaques”, e o vice-presidente do Banco Santander, Marcos Madureira, que enviou carta alegando que está em viagem ao exterior e não poderia comparecer.

O presidente da Mitsubishi respondeu uma série de questões formuladas pela relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin, pelo presidente da comissão, Ataídes Oliveira, e pelo senador José Pimentel. Ele alegou que os processos tributários da empresa são feitos pelo departamento jurídico e, em alguns casos, outros escritórios de advocacia são contatados.

Grazziotin disse achar “estranho” que uma empresa que já conta com um setor jurídico precise contratar outros consultores. A senadora também questionou os valores pagos aos escritórios contratados, que em alguns casos chega a R$ 20 milhões. “A empresa pagou muito mais aos escritórios de advocacia do que ao próprio fisco, o que não é normal”, disse a senadora ao final da reunião.

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O empresário repetiu várias vezes que não participa de todas as pautas da empresa para justificar seu desconhecimento sobre os processos no âmbito do Carf. Ele afirmou, no entanto, que recebia sugestões de estratégia da empresa Marcondes & Mautoni, responsável pelos recursos da Mitsubishi junto ao Carf, em casos importantes.

Já perto de encerrar a oitiva, o presidente da comissão afirmou que a Mitsubishi obteve “um sucesso criminoso” no julgamento no Carf. “A sua vinda aqui não ajudou muito”, disse o senador Ataídes Oliveira.

Numa última tentativa de avançar nas investigações, o senador foi taxativo: “O senhor pode pagar muito caro lá na frente. Marcelo Odebrecht está preso e não sabe quando vai sair. O senhor aceitaria, se o Ministério Público propusesse, uma delação premiada para contribuir mais conosco?”. O empresário respondeu que não e justificou que prestou todos os esclarecimentos possíveis.

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Diante da falta de novidades na investigação, a reunião desta quinta-feira terminou com o encaminhamento de um pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do executivo. Os senadores também aprovaram uma série de requerimentos, entre eles a convocação de Paulo Ferraz, presidente da Mitsubishi na gestão anterior a Rittscher.

Nos bastidores do Senado, assessores e senadores revelaram à reportagem do Sul21  que já esperavam essa postura por parte do executivo da Mitsubishi. A expectativa de quem acompanha de perto as investigações é que os demais empresários suspeitos também adotem a mesma estratégia: “terceirizar a culpa”. Entre os empresários que irão depor na CPI, está o atual presidente do Grupo RBS, Eduardo Melzer. Há ainda um requerimento solicitando a convocação de um representante da Gerdau, empresa gaúcha também citada nas investigações, mas que ainda não foi votado.

Em conversa com a imprensa após a reunião, a senadora Vanessa Grazziotin se mostrou insatisfeita com o depoimento. “Os elementos sob os quais a PF e o MP avançaram são muito fortes. Mostram um processo que envolve uma quantia significativa de recursos e que foram ações muito mais do que suspeitas. Todo esse volume de recursos foi perdoado, restando apenas uma multa num valor simbólico. Temos uma base de comparação, porque o grupo que atuou para essa empresa tentou atuar para outras empresas também”, disse a relatora.

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Ausências justificadas

Steven Armstrong, representante da Ford, foi “desconvocado” porque os senadores concluíram que não há evidências de participação da empresa no esquema, apesar de seus integrantes terem sido “achacados”, nas palavras do autor do requerimento de convocação, senador José Pimentel.

“A não vinda da Ford aqui não significa que nós não vamos dar prosseguimento às investigações relacionadas à empresa”, afirmou a senadora Vanessa Graziotin. A relatora da CPI explicou que vai solicitar respostas por escrito à Ford e, se for necessário, no futuro um representante da empresa pode ser novamente convocado.

Outro convocado para participar, Marcos Madureira, vice-presidente do Banco Santander, também não compareceu. O banco enviou correspondência à Comissão informando que o vice-presidente estava em viagem ao exterior e não poderia comparecer. O presidente ponderou que as convocações foram enviadas “em cima da hora” e que na próxima reunião o representante do Santander deve ser ouvido.

Novas convocações e quebra de sigilos

Foram aprovados cinco requerimentos para quebra de sigilos bancário e fiscal. Os senadores terão acesso aos dados de membros de escritórios de advocacia e contabilidade e de ex-integrantes do Carf, além de pessoas próximas a eles citadas nas investigações.

Os senadores também aprovaram requerimentos para convocação do ex-presidente do Carf, Otacílio Dantas, e do ex-conselheiro Leonardo Manzan. Outros personagens do escândalo, suspeitos ou testemunhas, também serão chamados a depor na CPI: Alexandre Paes dos Santos (Davos Energia Ltda), Antônio Maciel Neto (presidente da CAOA Motor do Brasil Ltda), Silvana Siade Manzan Rodrigues, Cristiano Kok (presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia), Jason Zhao (CEO da HUAWEI do Brasil) e José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Carf).

Audiência em Porto Alegre

Outra frente de investigação dos desdobramentos da Operação Zelotes é a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que realizará uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A comissão aprovou requerimento do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pedindo a realização da audiência, após sugestão de 19 deputados estaduais gaúchos. Eles integram a chamada Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Estadual e a audiência deve ocorrer em Porto Alegre em agosto.

Zelotes

A Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público, foi deflagrada em março passado e revelou um esquema de suborno de fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para reduzir multas e outros valores devidos à Receita Federal. A CPI investiga as relações entre as empresas citadas, escritórios de advocacia e de contabilidade com servidores do Carf. Segundo a PF, após o pagamento de propina, processos eram alterados favorecendo empresas. A estimativa é que a fraude nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 bilhões.

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