Ao livrar Roseana Sarney no caso Saúde, juiz coloca responsabilidade em Murad

Blog do Clodoaldo Corrêa - A decisão do juiz Clésio Coêlho Cunha, que responde pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney das acusações sobre desvio de R$ 1,95 milhão da saúde para a campanha eleitoral de 2010. Entre os argumentos, o magistrado em nenhum momento refutou a possibilidade de desvio, mas tentou demonstrar que Roseana não era responsável por ordenar despesas na época.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, argumentou.

Assim, no entendimento do juiz, que não é o mais comum, o chefe do executivo não é responsável pelos atos do secretário  isto seria apenas “moda” a Justiça brasileira. No caso concreto, Roseana não responderia solidariamente pelo suposto desvio de Ricardo Murad.

Clésio coloca assim, toda a responsabilidade no colo do cunhado de Roseana. Caso os desvios tenham ocorrido, a responsabilidade seria somente de Murad.

Mas o juiz não deixou claro, já que o responsável é somente Ricardo, o porquê das doações de empresas envolvidas para a campanha de Roseana Sarney R$ 1 milhão em doações para a direção estadual do PMDB.