Assembleia reinstitui auxílio-moradia para deputados

MARANHÃO 247 - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reinstituiu o pagamento de auxílio-moradia aos parlamentares estaduais, após reinstituiu o pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais. O peemedebista disse que o auxílio jamais foi extinto, havia sido apenas suspenso, por causa de uma mudança do sistema tributário na Câmara e no Senado.

Arnaldo Melo articula na Assembleia Legislativa sua candidatura ao governo estadual, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao cargo para ser candidata ao Senado. Como não há vice-governador, o Legislativo elegerá indiretamente o sucessor da governadora.

Questionado se os deputados estaduais tinham a necessidade de receber o auxílio-moradia, Melo afirmou que sim, mas evitou polemizar o tema. "Prefiro dizer o seguinte: a Assembleia na minha gestão tem procurado acompanhar a Câmara Federal e o Senado", disse.

O peemedebista afirmou que o auxílio-moradia não foi criado durante a sua gestão no Legislativo Estadual, mas em 2001. Segundo Melo, o que houve, foi apenas uma regulamentação de valores na Casa de acordo com novas regras estabelecidas no Congresso.

"O auxílio-moradia é um instrumento de apoio feito por várias instituições. O Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Câmara Federal e todas as Assembleias regulamentam e utilizam esse instrumento. O que nós fizemos foi apenas manter aquilo que já era habitual na Casa. Nem foi criado na nossa gestão, muito menos extinto", completou.

Um dia antes de publicar no Diário Oficial da Assembleia Legislativa o projeto de decreto que reinstitui o pagamento do auxílio-moradia, a Mesa Diretora da Casa confirmou, também por meio de ato publicado em edição suplementar, novo reajuste da "Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar" e da "Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete" para os deputados estaduais.

O aumento ocorreu em menos de um ano depois de um incremento nas mesmas verbas, realizado em abril de 2013, e foi regulamentado por resolução administrativa. Com o novo reajuste, a "Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar" passou de R$ 16.261,95 em 2013, para R$ 17.523,85; e a "Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete" passou de R$ 19.400,16 no ano passado, para os atuais R$ 20.905,65.

Ainda na semana passada, Arnaldo Melo justificou o reajuste. "É praxe esta Casa seguir o exemplo da Câmara Federal. Aqui eu ainda segurei muito. Lá, eles reajustaram no final do ano passado. Os deputados aqui estavam cobrando", disse.