Cemar é suspeita de fraudar o Luz Para Todos

Blog do Marrapá - As suspeitas de irregularidades na Cemar (Companhia Energética do Maranhão) não se limitam ao programa Viva Luz, onde a empresa receberia R$ 25 milhões para pagar a si próprio R$ 1,6 milhão (reveja aqui e aqui). Desde 2009 o TCU (Tribunal de Contas da União) investiga fraudes na aplicação do Luz Para Todos no Maranhão, de responsabilidade da companhia.

Um relatório do tribunal feito à época diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela Cemar.

Na prestação de contas do primeiro contrato do Luz para Todos, por exemplo, a empresa alega ter eletrificado 1.578 casas a mais do que o previsto, mas registra a instalação de 77 mil postes a menos do que o necessário para cumprir a meta inicial definida no edital.

Esse contrato, de 2004, foi assinado por Silas Rondeau quando ele presidia a Eletrobrás, a estatal responsável pelo programa federal de eletrificação. Homem de confiança de Sarney, Rondeau virou ministro de Minas e Energia no ano seguinte. Em maio de 2007, caiu por suspeita de corrupção.

Os indícios de fraude começaram a ser apurados a partir de reclamação do sindicato de funcionários da Cemar dando conta de que a empresa deixou de fazer ao menos 50 mil das 103 mil ligações de energia estipuladas para 2005 e 2006. Há fraude até na fiscalização. Um fiscal teria vistoriado 2.376 casas em 12 municípios durante 15 dias, quase 160 casas por dia.

No processo que corre no TCU, a Cemar fez-se defender por um de seus diretores, o filho bastardo de Sarney, José Jorge Leite Soares. Zé Jorge, como é conhecido, recebeu uma procuração para movimentar a conta do Instituto Mirante. A ONG é suspeita de desviar parte de uma verba de R$ 150 mil repassada pela Eletrobrás para patrocínio cultural de festas.

Segundo a Polícia Federal, as ligações entre Cemar, Eletrobrás, empreiteiras, Ministério de Minas e Energia e, mais especificamente, a presença de aliados da família Sarney em todas as instâncias revelam tráfico de influência em torno de todo o setor elétrico do país. Relatório do inquérito da Operação Boi Barrica, da PF, chama o grupo maranhense de "organização criminosa" e diz que ela é liderada por Fernando Sarney.