Cemar: Roseana não pagou contas mesmo sob risco de apagão em escolas

Maranhão 247 - A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o débito de R$ 30 milhões deixado pelo governo Roseana Sarney. Em novembro do ano passado, a Cemar notificou o Executivo estadual foi sobre o corte no fornecimento a partir do mês seguinte, mas as contas não foram pagas mesmo sob o risco de provocar um colapso no sistema público de educação, saúde, e abastecimento.

De acordo com a nota, a energia só não foi cortada por conta da essencialidade dos serviços, e porque a "Companhia passou a tratar o caso com a equipe de transição do novo governo, até para não prejudicar a população nesse momento de mudança".

O não pagamento de contas da Cemar começou após a derrota do dia 5 de outubro, do senador Edison Lobão Filho (PMDB), apoiado pela família Sarney, e foi até o final do governo em dezembro de 2014.

Na Secretaria de Saúde, o calote foi de R$ 4,9 milhões, referente ao consumo da rede hospitalar e setor administrativo; na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi de R$ 18,6 milhões, advindo em sua maioria do Sistema Italuís, o que poderia deixar São Luís sem abastecimento de água. O restante do débito é dividido entre as secretarias de Planejamento e Educação.

Leia a nota da Cemar:

Considerando a repercussão em alguns veículos de imprensa sobre a pendência no pagamento de faturas das secretarias estaduais de Saúde, Planejamento, Educação e Caema, a Cemar vem a público esclarecer:

1º Na condição de concessionária distribuidora de energia elétrica, a Companhia registra que cumpriu todas as etapas previstas na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em relação aos débitos das secretarias citadas, preservando da suspensão do fornecimento àquelas unidades consumidoras que prestam serviços essenciais à população, como abastecimento de água do sistema Italuís, escolas da rede estadual de ensino, hospitais e unidades de saúde estaduais.

2º Cabe esclarecer, ainda, que a Cemar realizou dentro do prazo todas as formalidades previstas na legislação, inclusive notificou os órgãos citados, em 2014, por meio de reaviso nas contas de energia elétrica, considerando que as faturas de outubro/14 venceram entre os dias 20 a 26/10/14. Convém informar que, com reaviso nas contas no mês de novembro/14 as referidas unidades consumidoras estariam sujeitas à interrupção do fornecimento a partir de dezembro/14. Contudo, em virtude da essencialidade dos serviços envolvidos, a Companhia passou a tratar o caso com a equipe de transição do novo governo, até para não prejudicar a população nesse momento de mudança.

3º Vale dizer que todo o processo de cobrança foi conduzido com a isonomia definida pela ANEEL e legislação do setor, tanto com a gestão anterior, quanto com a nova gestão do governo estadual.

Por fim, cumpre informar que a Companhia está conduzindo o assunto junto à Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, considerando as regras do setor elétrico brasileiro.

Assessoria de Imprensa da CEMAR