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Nordeste

CGU confirma superfaturamento em contrato da Embratur

Contrato aditado na gestão de Flávio Dino (PCdoB) na empresa foi apontado como superfaturado por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), pré-candidato ao governo do Maranhão em nota, ele negou que houvesse irregularidades; Secretaria Federal de Controle Interno da CGU analisou defesa da empresa e opinou pela manutenção de ressalvas à prestação de contas de Dino; foram mantidas as recomendações para que se proceda à devolução de recursos ao erário e se apurem as responsabilidades em relação à assinatura de um aditivo de contrato com a CPM Braxis para estrutura "superdimensionada" de tecnologia de informação; as ressalvas à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 também devem ser mantidas, aponta o comunicado

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Contrato aditado na gestão de Flávio Dino (PCdoB) na empresa foi apontado como superfaturado por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), pré-candidato ao governo do Maranhão em nota, ele negou que houvesse irregularidades; Secretaria Federal de Controle Interno da CGU analisou defesa da empresa e opinou pela manutenção de ressalvas à prestação de contas de Dino; foram mantidas as recomendações para que se proceda à devolução de recursos ao erário e se apurem as responsabilidades em relação à assinatura de um aditivo de contrato com a CPM Braxis para estrutura "superdimensionada" de tecnologia de informação; as ressalvas à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 também devem ser mantidas, aponta o comunicado (Foto: Itevaldo Junior)
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MARANHÃO 247 - Reportagem do jornal O Estado do Maranhão deste domingo, 23, revela que uma nota técnica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), emitida no dia 4 de fevereiro e encaminhada à Auditoria Interna da Embratur, confirma que o órgão de controle rejeitou todos os argumentos de defesa do instituto dirigido pelo pré-candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino.

Segundo a reportagem assinada pelo repórter Gilberto Léda, a CGU manteve as recomendações de que se proceda à devolução de recursos ao erário e se apurem as responsabilidades em relação à assinatura de um aditivo de contrato com a CPM Braxis para estrutura "superdimensionada" de tecnologia de informação. As ressalvas à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 também devem ser mantidas, aponta o comunicado.

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Na semana passada o jornal revelou que o contrato é de 2009, quando o comunista ainda não atuava na Embratur, mas foi aditivado por ele em junho de 2012. O que chamou a atenção da CGU é que um serviço que já havia sido contratado provavelmente com superfaturamento - ao valor de R$ 2,9 milhões - ainda precisou de aditivo.

A nota técnica reforça o argumento da auditoria da CGU de que o contrato em questão foi aditivado pelo comunista em "condições desvantajosas para a Embratur". "Foi verificado que o Contrato n° 1212009, firmado com a empresa CPM Braxis Outsourcing S/A (CNPJ 00.717.511/0003-90), oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 55/2008, realizada pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, fora renovado no exercício de 2012 em condições desvantajosas para a Embratur", reforça a nota da CGU, assinada por dois analistas de finanças, um chefe de divisão e um assessor da Secretaria, e posteriormente encaminhada à coordenadora-geral de Auditoria das Áreas de Turismo e Esportes da CGU, Eliane Viegas Mota.

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O documento reforça o Relatório da CGU sobre os gastos de 2012 do presidente da Embratur, que já havia constatado que o contrato em questão surgira a partir de uma adesão do Instituto a uma ata de preços da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O problema é que a instituição de ensino tem um parque de 5 mil computadores, 800 impressoras, 4,8 mil funcionários e chama a manutenção cerca de 48,7 mil vezes por ano. A Embratur tem apenas 230 computadores, 40 impressoras, 209 funcionários e estagiários e cerca de 5,3 mil chamadas para manutenção por ano.

Na quinta-feira, a assessoria de Flávio Dino encaminhou ao jornal Certidão Negativa assinada pelo Chefe de Gabinete da CGU, Renato França, segundo a qual não existe no órgão qualquer imputação de corrupção ou improbidade ao comunista.

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Segundo O Estado o relatório e a nota técnica, entretanto, são claros: as contas foram aprovadas com a ressalva de que se proceda à devolução do dinheiro pago a mais.

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