Dino assina convênio para regularização fundiária

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, assinaram, na terça-feira (22), durante encontro em Brasília, convênio no valor de R$ 5,7 milhões para promover a regularização fundiária e a titularização de  4.282 ocupações. O acordo vai beneficiar cerca de 5 mil famílias de 12 municípios maranhenses.

O convênio faz parte do programa do MDA para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

Serão contemplados nesta etapa do acordo os municípios: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.

Como parte da parceria com o Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar.