Em crise carcerária, MA tem novo secretário de Justiça

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Em meio a uma crise de quase dois anos no sistema penitenciário, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nomeou hoje (25) o defensor público Paulo Rodrigues da Costa secretário de Justiça e Administração Penitenciária do estado. Ele substitui Sebastião Uchoa, que deixou a pasta no último dia 17, após dois registros de fuga de detentos, em menos de uma semana, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Desde 2011, o novo secretário é titular do Núcleo de Execução Penal. Também preside o Conselho Penitenciário do estado e faz parte do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luís, criado pelo governo maranhense para tentar estancar a crise no sistema prisional.

Os desafios de Costa são o restabelecimento da ordem no sistema carcerário e o comando do processo de transferência de presos de Pedrinhas para estabelecimentos prisionais em processo de inauguração.

Inaugurado no início do mês, o presídio São Luís 3 já recebeu cerca de 30 detentos. Ele dispõe de 479 vagas, no regime fechado, para presos provisórios e sentenciados. Funcionará em regime "de segurança e disciplina", com detectores de metal e equipamento de raio-X similar ao usado em aeroportos. Além disso, não será permitida a entrada de celulares e aparelhos eletrônicos. A medida valerá, inclusive, para funcionários e visitantes. Até o fim do ano, o governo do Maranhão promete inaugurar outras cinco unidades prisionais, totalizando 2.446 vagas.

A imposição de regras de convivência mais rígidas e o maior controle no acesso às dependências dos novos presídios do Maranhão são para impedir que detentos tenham participação em atos de violência fora da cadeia. No último fim de semana, ocorreu uma onda de ataques a ônibus e carros em São Luís e na região metropolitana da capital. A ordem teria partido da penitenciária de Pedrinhas. O fato está sendo investigado pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

Só este ano, 16 detentos foram assassinados no interior do complexo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que aproximadamente 60 presos foram mortos em 2013. Conforme estimativa da assessoria do governo, 46 detentos já escaparam este mês. Desses, 36 fugiram dia 10 e dez no dia 17. Na primeira fuga, bandidos obrigaram o motorista de um caminhão a jogar o veículo contra o muro do presídio, abrindo um grande buraco no concreto.