Governo do Rio Grande do Norte prorroga decreto de calamidade por causa do coronavírus
O governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no estado por conta do coronavírus
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247 - O governo do Rio Grande do Norte, comandado por Fátima Bezerra (PT), publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no estado por conta do coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. Mais de 2,5 mil pessoas morrem no RN em decorrência a pandemia.
De acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que "Fica declarado 'Estado de Calamidade Pública' em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade".
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