Governo Flávio Dino lança edital de apoio à produção indígena

O governador do Maranhão, Flávio Dino, lançou o Eixo Indígena do Programa Maranhão Verde, para fomentar a produção agroecológica em terras indígenas maranhenses. De acordo com o governo, as propostas poderão ser individuais ou coletivas, atendendo às 16 terras indígenas do estado do Maranhão e a Reserva Krenyê

(Foto: LULA MARQUES/PT | Divulgação)

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino, lançou, nesta quinta-feira (20), o Eixo Indígena do Programa Maranhão Verde, para fomentar a produção agroecológica em terras indígenas maranhenses. O projeto Maranhão Verde – Eixo Indígena contará com um investimento inicial total de R$ 5 milhões. A chamada tem por finalidade a transferência direta de renda e deve contribuir com a redução da vulnerabilidade econômica das famílias indígenas. De acordo com o governo, as propostas poderão ser individuais ou coletivas, atendendo às 16 terras indígenas do estado do Maranhão e a Reserva Krenyê. 

"Temos avançado com respeito, valorização e atenção às comunidades indígenas. A justiça social é direito de todos e é por ela que seguiremos trabalhando", afirmou o governador Flávio Dino.

Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, de criação de animais de pequeno e médio portes e de processamento de produtos agroextrativistas. 

Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das TI’s Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê.

O valor individual do fomento produtivo é de R$ 2.700,00 e será pago em três parcelas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP). No edital completo é possível conferir os documentos e processo de inscrição, assim como a seleção e publicação dos resultados.

O edital é resultado de proposta da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas dos Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA), órgão vinculado ao governo, criado na gestão Flávio Dino.

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