Homem que agrediu mulher por achar que ela era trans é preso no Recife
Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá foi preso com base na Lei do Racismo, que reconhece a homofobia e transfobia como crimes de injúria racial, após prestar depoimento
247 - Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, acusado de agredir uma mulher de 34 anos na saída de um banheiro por pensar que ela era transsexual, foi preso na noite de quinta-feira (28) após prestar depoimento sobre o caso ocorrido no último sábado (23) no restaurante Guaiamum Gigante, na Zona Norte do Recife.
Segundo o G1, o mandado de prisão foi emitido com base na Lei do Racismo, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. O delegado responsável pelo caso, Diogo Bem, afirmou que o suspeito prestou depoimento por uma hora e meia na Delegacia de Casa Amarela e deverá passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (29).
O advogado de Antônio Fellipe, Madson Aquino, declarou à imprensa que o cliente compareceu espontaneamente à delegacia e que a defesa tomará as medidas pertinentes ao caso. A esposa do suspeito também foi ouvida pela polícia durante o processo. >>> Mulher espancada ao ser confundida com trans diz que restaurante ajudou agressor a fugir
O vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fenelon Pinheiro, que acompanhou o depoimento, destacou que o suspeito pode responder por vários crimes, incluindo lesão corporal e homofobia, independentemente do conhecimento sobre a identidade de gênero da vítima.
"São vários crimes. Ele violou aí a lesão corporal. Apesar de ser uma mulher cis, foi um crime de homofobia. A gente está defendendo que ele pague por esse crime. Porque não interessa se ele sabia ou não se era trans. O que interessa é que a motivação dele assim fosse", disse Pinheiro, Ainda de acordo com ele, o suspeito teria histórico histórico de agressões contra mulheres e já era alvo de medidas protetivas.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público do estado que o caso seja tratado como transfobia, enquadrado na Lei do Racismo, com penas mais severas que incluem reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A defesa de Antônio Fellipe nega as acusações de agressões anteriores e destaca que o cliente não possui histórico de violência doméstica e familiar, assim como não apresenta discriminação contra pessoas LGBTQIA+.