João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 50 milhões com editais para área da Cultura na Paraíba
Governador anunciou 13 editais para implementar a Lei Paulo Gustavo e mais investimentos do governo do Estado para o setor cultural paraibano
247 - O governador da Paraíba, João Azevêdo, lançou nesta terça-feira (5), no Cine Banguê, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de iniciativas voltadas para o setor cultural, totalizando um investimento de R$ 50 milhões. Durante o evento, foram oficialmente apresentados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural, e os 13 editais para implementar a Lei Paulo Gustavo, beneficiando um contingente de até 25 mil profissionais que atuam no setor cultural.
O governador enfatizou a capacidade do governo em responder às necessidades da comunidade cultural por meio do lançamento desses editais, que servirão de apoio aos profissionais da área. João Azevêdo expressou sua alegria por contribuir com o enriquecimento da cultura paraibana, enfatizando o compromisso da administração pública de fazer a diferença na vida das pessoas.
Além disso, o governador destacou uma série de outras iniciativas e projetos culturais promovidos pelo governo, incluindo investimentos significativos no São João, a criação do Museu da Cidade de João Pessoa, a reforma do Museu do Artesanato Janete Costa, a inauguração do Centro de Referência da Renda Renascença, a realização dos Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, a promoção de concursos culturais e a restauração do Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, salientou o caráter inédito dessas ações para o setor cultural, que receberá investimentos significativos visando à distribuição equitativa de recursos para artistas de todas as regiões do estado. Ele enfatizou que esses recursos possibilitarão a produção de longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação e projetos nas áreas de teatro, dança, artes visuais, abrangendo um total de 28 categorias, garantindo que todos os setores da cultura tenham a oportunidade de financiar seus projetos.
Paula Wendia, representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, agradeceu ao Governo do Estado pelas medidas significativas adotadas para valorizar os artistas locais e enalteceu a sensibilidade e dedicação do governo em atender às necessidades da classe artística, beneficiando todas as regiões da Paraíba.
A Lei Paulo Gustavo será implementada através de 13 editais, incluindo um específico para o audiovisual e 12 para outras linguagens artísticas, abrangendo todas as regiões culturais do estado, com um investimento total de R$ 48.677.436,90, visando mitigar os impactos continuados da pandemia de Covid-19. As inscrições para esses editais serão abertas de 9 de setembro a 9 de outubro de 2023.
O Edital do Programa ICMS Cultural destina-se à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Renúncia Fiscal, prevendo investimentos de aproximadamente R$ 3.357.320,29. Este programa permitirá que empresas deduzam 100% dos investimentos em cultura no momento do pagamento do ICMS, representando a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
O Programa Arte na Bagagem tem como objetivo promover a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional, com um investimento de R$ 500 mil nesta segunda chamada. O prazo de inscrições se estenderá até 30 de setembro de 2023.
As Mostras e Festivais de Cinema têm como propósito ampliar as oportunidades de exibição para acomodar o aumento substancial da produção cultural resultante dos investimentos da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão destinados R$ 600 mil para essas ações, e as inscrições estarão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Outro destaque é a realização das eleições do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) em 15 de dezembro de 2023, com a escolha de 12 novos representantes da sociedade civil e seus suplentes. O Conselho contará com um total de 24 conselheiros, incluindo os 12 representantes de órgãos do poder público, e pela primeira vez, as eleições serão conduzidas por urnas eletrônicas.
Por fim, a Conferência Estadual de Cultura está agendada para ocorrer de 16 a 18 de novembro em Campina Grande, reunindo as propostas votadas e selecionadas nas Conferências Municipais em um documento único para a Paraíba. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para representar o estado na Conferência Nacional, que ocorrerá de 4 a 8 de março de 2024.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo deputados estaduais, o prefeito de João Pessoa, vereadores, prefeitos de municípios da Paraíba, representantes do setor cultural, e auxiliares do governo estadual, demonstrando o compromisso do Estado com a cultura e suas comunidades criativas. (*Com informações da Secom-PB)