Liana Cirne Lins: a casa do Moro caiu e seu cinismo impressiona

Professora de Direito da UFPE, Liana Cirne Lins afirma que, se o depoimento de Moro no Senado fosse a um juiz, ele não seria aceito; “Em nenhum momento ele diz ‘isso é falso’. Ele levanta a suspeita apenas”, destaca, em referência às acusações de que as mensagens entre ele e Dallagnol, vazadas pelo Intercept, podem ter sido alteradas por um hacker; “Ele é quem tem que fazer prova, ele que está questionando a veracidade”, acrescenta

(Foto: Liana Cirne Lins e Sérgio Moro)

247 - Se fosse um réu e estivesse diante de um juiz, muito provavelmente o depoimento do ministro Sérgio Moro feito no Senado na última semana não seria aceito. Essa é a avaliação da jurista Liana Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Se fosse um juiz, não aceitaria esse depoimento”, acredita a jurista.

Em entrevista à TV 247, ela explica que Moro praticamente faz uma confissão quando alega que as conversas vazadas pelo site The Intercept entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato não têm nenhuma irregularidade e fazem parte do meio jurídico. “Ele confessou que trocou mensagens com Deltan por Telegram. Ele disse isso de modo expresso”, afirma a professora. 

Para Liana, a forma como o ministro da Justiça insinua que as mensagens podem ser fruto de uma invasão hacker praticada em seu aparelho celular e de procuradores, como acredita a Polícia Federal, e que esse hacker estaria adulterando o conteúdo de mensagens e até se passando por pessoas, também não contribui para sua estratégia de defesa.

“Ele não impugnou a autenticidade [das mensagens] em nenhum momento, na verdade houve confissão. Porque ele não negou, ao contrário, ele admitiu expressamente”, lembra Liana. “Em nenhum momento ele diz ‘isso é falso’. Ele levanta a suspeita apenas. E faz uma acusação genérica, tem que ser específica”, acrescenta, explicando que Moro “é quem tem que fazer prova”, uma vez que é “ele quem está questionando a veracidade”. 

A professora ressalta ainda o que ela chama de ‘oscilação’ entre política e direito praticada por Moro, por “má-fé”, a fim de “confundir” a audiência. Ao criminalizar o Intercept, por exemplo, em sua fala no Senado, o ex-juiz da Lava Jato questionou por que o site não levava seu conteúdo para a Polícia Federal atestar a veracidade do conteúdo, ignorando o fato de que não é papel da imprensa tomar esse tipo de iniciativa.

“O Intercept tem o direito de preservar sua fonte”, lembra Liana. “E ele não está processando o Moro”, destaca, sobre o fato de que o site não precisa levantar provas contra o ministro nem contra nenhuma outra autoridade, seu papel é apenas divulgar os vazamentos que obteve. “Moro oscila entre política e direito, para confundir”, acrescenta.

Diante dos senadores, Moro prometeu que, “se houver irregularidades”, ele renuncia, uma vez que não teria “apego ao cargo”. Para a professora, já há irregularidades mais que suficientes para que o ministro saia do cargo. “A irregularidade está piscando em neon, piscando na cara do Brasil inteiro”.

A jurista comenta ainda os próximos passos sobre o julgamento do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal e defende que todo o processo deve ser anulado, especialmente diante dos novos fatos divulgados. “O que está em julgamento não é a liberdade do Lula, mas o Judiciário brasileiro. O único resultado possível deveria ser a anulação da prova e liberdade imediata de Lula”, defende, em referência ao julgamento dos recursos da defesa de Lula na corte.

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