MA reduz mortes em presídio, mas ainda tem déficit de 1,3 mil vagas

247, com Blog Marrapá - Apesar de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apontar uma queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís nos últimos dois anos, o estado do Maranhão tem o segundo menor déficit de vagas no sistema prisional no Nordeste e o quinto do país. O déficit proporcional é obtido pela diferença do número de presos menos o total de vagas. Na região, fica atrás apenas do estado de Alagoas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, a estrutura prisional no Maranhão é considerada de porte médio. Para 6.919 vagas existem 8.270 vagas. Portanto, um déficit de 1.351 vagas.

No estado são 173 estabelecimentos prisionais, segundo maior do Nordeste, superado apenas pela Bahia, com 287 prisões. Isso inclui delegacias, presídios e casas de custódia. 

Com oito estabelecimentos prisionais de pequeno porte, o estado de Alagoas tem o menor déficit de vagas no Nordeste. Com déficit de 1.350 vagas, na terra do senador Renan Calheiros (PMDB) a população carcerária é formada por 3.360 presos para 2.010 vagas.

No ranking nacional, o estado do Maranhão ocupa a quinta colocação. Roraima tem o menor, 942 vagas. O Amazonas tem déficit de 1.133 vagas com 72 estabelecimentos prisionais de pequeno porte. Amapá, conta com apenas um estabelecimento prisional para uma população carcerária de 4.430 presos.

Redução de mortes

O estado, no entanto, tem um dado positivo, da redução do número de mortes no Complexo Penitenciário de São Luís, com declínio superior a 75% em dois anos. O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, no governo Roseana Sarney, no qual foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, na atual gestão de Flávio Dino, que registrou 4 homicídios.

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19. No ano passado, o número caiu para 5. Ainda de acordo com a Seap, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios do estado.