Maranhão tem déficit de 66% de defensores públicos federais

Maranhão 247 - O Maranhão tem um déficit de 66% no total de defensores públicos federais, em relação ao que seria adequado para atender a população. Atualmente, seis defensores federais atuam no Estado, sendo que, o recomendado seria de 17. Portanto, faltam 11 profissionais para suprir a demanda.
Os dados mostram ainda que os seis defensores do Maranhão realizaram 69.997 atendimentos entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013, na unidade que fica em São Luís. Os atendimentos correspondem às demandas de assistência jurídica de pessoas oriundas de 143 dos 217 municípios do Estado.
Segundo um levantamento da Defensoria Pública da União (DPU), o ideal é que haja um defensor para cada 100 mil pessoas, com mais de 10 anos de idade e rendimento mensal de até três salários mínimos. Considerando a estimativa, no país faltam, pelo menos, 963 defensores públicos para garantir cobertura total da Justiça Federal, o que corresponde a déficit de 66% no total.
Em todo o Brasil, a DPU mantém 64 órgãos de atuação localizados nas 26 capitais dos Estados, no Distrito Federal e em mais 35 municípios para atendimento às demandas oriundas das 271 seções e subseções da Justiça Federal, instaladas no País.
A análise sobre a Defensoria Pública da União foi divulgada na semana passada. O estudo inédito traz um panorama da atuação do órgão no país, com objetivo de compartilhar com a sociedade dados e informações sobre a atuação, atendimentos e estrutura a instituição.
A Defensoria Pública da União tem por objetivo garantir o acesso à justiça por meio da prestação da assistência jurídica integral e gratuita, de forma permanente em grande parte das localidades sedes do Poder Judiciário Federal.