MP-MA vê regalia em prisão de prefeita 'ostentação'

Maranhão 247 - O Ministério Púbico do Maranhão fez uma vistoria, nesta terça-feira (29), no quartel do Corpo de Bombeiros, onde está presa a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido). De acordo com o promotor de Execuções Penais, Pedro Lino, a prisão é irregular, e o local adequado e seguro para a detenção seria o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís.

A prefeita, acusada de desviar R$ 15 milhões da Educação, está detida numa sala improvisada da policlínica do quartel e usufruindo do que o MP chama de "regalia". Lidiane se entregou à Polícia Federal na segunda-feira (28) após permanecer 39 dias foragida.

"Tudo que não está dentro da Lei de Execuções Penais para mim é regalia, está tendo não tem nenhuma razão plausível para isso. A ex-prefeita está tendo privilégio ao ser colocada no quartel sem nenhuma razão plausível para isso", afirmou o promotor à TV Mirante.

Lidiane tem direito a cama individual, banheiro privativo e ar condicionado. No início da madrugada, Lidiane chegou a passar duas horas no presídio feminino de Pedrinhas, mas a defesa da prefeita conseguiu uma liminar determinando sua remoção. Isso porque o complexo penitenciário é conhecido pela violação aos direitos humanos.

O advogado da ex-prefeita, Sérgio Murilo Muniz, disse que o medo de ser levada a prisão, após a repercussão, do caso, atrasou sua entrega à PF. "Lá [em Pedrinhas] te matam, te degolam primeiro e depois perguntam. Qualquer pessoa temeria pela vida, ainda mais nas circunstâncias da imagem que criaram dela, de 'prefeita ostentação'", disse ao Portal UOL, na segunda-feira (28).

Mas oO promotor Pedro Lino reforçou que Lidiane deveria ser levada ao presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde não correria riscos, como alegou. "Com certeza era o local onde ela deveria estar. O presídio tem vaga, atende às diretrizes. Eu estou investigando as mortes de 2003, e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio. O local está pronto para a receber", disse, ainda conforme relato do UOL.

"A ex-prefeita está numa sala da policlínica do Corpo de Bombeiros, que deveria estar abrigando alguma pessoa com necessidade de tratamento de saúde, alguém que efetivamente está precisando. Além disso, o Corpo de Bombeiros não é o local adequado para que a pessoa seja colocada, nem provisória, nem definitivamente. Lá não tem segurança, nem estrutura, e vai de encontro à Lei de Execuções Penais", acrescentou Lino.