MP-RN produz dossiê com dados pessoais de policiais antifascistas

247 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) produziu um relatório de 65 páginas com nomes, dados pessoais, fotografias e publicações em redes sociais de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento "Policiais Antifascismo" do estado. O objetivo seria "identificar uma possível organização paramilitar ou milícia particular ou partidária". 

"Identificar, qualificar quem são os seus possíveis organizadores se seus integrantes são servidores de instituições estaduais ou federais de segurança pública e administração penitenciária, militares ou civis; se há relação dos respectivos cargos com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária para si ou para outrem", informou o MP. Os relatos foram publicados em reportagem do portal Uol. 

A pedido do promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, de Natal, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP estadual confeccionou o relatório sobre os "policiais antifascismo" a partir de uma pesquisa em "fontes abertas tais como: perfis de Instagram, Facebook, Twitter, WhatsApp, YouTube e outras fontes". Não ficou claro como o Gaeco obteve em "fontes abertas" os endereços residenciais, filiação e outros dados pessoais dos servidores.

Duas novas carreatas bolsonaristas anti-isolamento social na pandemia do coronavírus estavam marcadas para o dia 19 de abril quando, um dia antes, um dos líderes do movimento, o policial civil Pedro "Chê" Paulo Chaves Mattos, lotado na 1ª delegacia de plantão da zona sul de Natal, colocou no YouTube um vídeo intitulado "Policiais Antifascismo do RN mandam recado aos manifestantes da mega carreata de domingo (19/4)".

O agente afirmou que a "brigada antifascista irá atuar" sobre as "megacarreatas" convocadas para a capital e Mossoró. Segundo ele, as pessoas seriam identificadas e gravadas. "Como se trata de um flagrante, as autoridades serão comunicadas e solicitadas a efetuarem as prisões", disse.

"A carreata será contra o isolamento social. O que é uma irresponsabilidade [...] é uma irresponsabilidade ignorar os efeitos danosos desse vírus. [...] Essa carreata não é apenas um ato insensato, será também um crime", diz "Chê" no vídeo, citando legislação estadual e federal.

O policial Pedro "Chê" peticionou nos autos para defender que não há "justa causa" para a instauração de um inquérito policial sobre suas declarações no vídeo ou para investigar os policiais antifascismo. "O movimento social de Policiais Antifascismo e sua respectiva brigada no RN são públicos e transparentes, pois tem seus princípios, valores e manifestos veiculados na internet e redes sociais", escreveu o agente.