Prefeitos querem rescindir contrato com a Odebrecht ambiental

Por Marrapá.com - Os prefeitos eleitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, irão rever ainda em janeiro o contrato do consórcio formado pelas duas prefeituras da região metropolitana de São Luís com a Odebrecht Ambiental. Segundo Dutra, existem várias ações no âmbito do ministério público para suspeição do contrato por razões múltiplas.

“Estou tentando obter mais informações sobre o contrato para que assim se possa tomar a providência cabível”, disse o prefeito de Paço do Lumiar. A luta contra a Odebrecht e os preços abusivos das contas de água foi encampada pelo ex-deputado federal nos primeiros momentos da sua instalação nos dois municípios.

O contrato do consórcio com a Odebrecht Ambiental foi assinado antes da vir à tona o escândalo de corrupção envolvendo a empresa. O consórcio público foi criado exclusivamente para exploração de serviços básicos das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O contrato garante exploração dos serviços pelo prazo de 35 anos.

Dutra aponta incongruências flagrantes entre a tarifa cobrada pela empresa e a média de renda da população. “A empresa chegou no município com uma postura completamente condenável e equivocada. Principalmente, em relação às ações de corte. Eles chegavam à residência do consumidor em turmas sem menor respeito e seus direitos”, disse o prefeito.

No caso da rescisão do contrato, possibilidade que pode se concretizar com esteio legal, as duas prefeituras deveram estudar a reativação do Serviço Municipal de Água e Esgoto, SAE, que ainda permanece nos municípios, ou recorrer à Caema. “O abastecimento de água e saneamento é uma concessão municipal e queremos o controle deste serviço para que ele seja feito de forma justa”, afirmou.