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Nordeste

Privatizada, refinaria da Bahia tem combustíveis mais caros do país

Reajustes praticados pela Acelem, antiga Rlam, são maiores que os da Petrobras. Efeito cascata provoca aumento em todos os outros produtos e serviços

Acelen, criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emiradores Árabes, assumiu controle da Rlam (Foto: Divulgação)
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Por André Accarini, CUT Brasil - As consequências da venda da antiga Refinaria Landulfo Alves (Rlam), privatizada pela metade do preço para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, que mudou o nome para Refinaria Mataripe, que é operada pela Acelen, já começaram a penalizar severamente a população baiana que sofre com os maiores preços dos combustíveis no país. A CUT e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) vêm alertando para os impactos negativos da privatização desde 2019.

Com os reajustes praticados pela Mataripe, o gás de cozinha chega a ser vendido a R$ 140 em algumas cidades, o litro da gasolina passa de R$ 8,00, em média, e o óleo diesel, como nunca se viu antes, também está próximo desse valor. Em um dos postos, a gasolina comum sai a R$ 7,94 e o diesel a R$ 7,76 (veja na imagem), diz Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). Segundo ele, há lugares em que o diesel é mais caro que a gasolina.

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Com os reajustes praticados pela Mataripe, o gás de cozinha chega a ser vendido a R$ 140 em algumas cidades, o litro da gasolina passa de R$ 8,00, em média, e o óleo diesel, como nunca se viu antes, também está próximo desse valor. Em um dos postos, a gasolina comum sai a R$ 7,94 e o diesel a R$ 7,76, diz Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). Segundo ele, há lugares em que o diesel é mais caro que a gasolina.

Além do PPI

Os aumentos praticados pela privatizada são maiores do que os já abusivos reajustes praticados pela Petrobras, autorizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve a Política de Paridade de Importação (PPI), implantada pelo ilegítimo Michel Temer (MDB), em 2017.

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Pelo PPI, os preços são reajustados de acordo com a cotação do dólar e do barril internacional de petróleo. Se lá fora há um aumento do barril, mesmo o Brasil sendo autossuficiente na produção, o preço de lá é cobrado aqui. Se a variação cambial eleva o preço do dólar, idem.

E na Mataripe são maiores ainda, justamente porque a refinaria foi privatizada e, pelo livre mercado, cobra o preço que que considera “cobrir” seus custos. Quem paga a conta é o povo baiano.

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Uma comparação feita pelo Dieese mostrou a disparidade entre os reajustes praticados este ano pela Mataripe e pela Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, a mais próxima da Bahia. Enquanto o reajuste do diesel na Rnest, da Petrobras, foi de 45%, na Mataripe foi de de 58%. A Petrobras aumentou o gás de cozinha (GLP) em 10%; a Mataripe aumentou em 17%. Já a gasolina aumentou 37% na refinaria da Petrobras, enquanto que na Mataripe o reajuste foi de 48%.

Bahia pede socorro

Há uma reação em cadeia quando os preços dos combustíveis sobem. Aumenta a inflação, ou seja, todos os outros preços de produtos, em especial os essenciais, como alimentos, também sobem. Na Bahia, o impacto  é mais acentuado.

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“Preços subiram muito acima da inflação. E muito por causa dos transportes que dependem do diesel para funcionar. Se aumenta, o custo é repassado e quem paga somos nós”, diz Costa. Ele ainda cita empresas cuja produção depende de maquinário a diesel, que também estão sofrendo impactos.

A economista e supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina Dias, reforça que não é somente no tanque de combustível que o impacto é sentido. “Isso não pode ser analisado somente por quem depende de carro e moto, inclusive para trabalhar. É um impacto gigantesco em toda a sociedade, e quanto maior o reajuste, maior o preço, mais o trabalhador vai perder seu poder de compra, porque tudo fica mais caro. Afeta a sociedade modo geral, sobretudo para os trabalhadores e em especial para os que não têm ocupação ou que têm menor renda”, ela diz.

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E a situação da Bahia está se tornando dramática, prossegue a economista. “As pessoas cada vez mais estão tentando fazer mágica com o orçamento, tira daqui para cobrir ali e estamos falando de coisas que não dá para substituir como transporte, alimentação e energia elétrica”.

Em Porto Seguro, passagem de ônibus foi de de R$ 3,80 para R$ 4,50  

Para o estudante de jornalismo da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Felipe Moraes, a realidade que os baianos vivem é de retrocesso. Mesmo com bolsa, ele gastava, antes da pandemia, cerca de R$ 130,00 com transporte. Hoje, desembolsa cerca de R$ 210,00, quase o dobro e com expectativa de aumentar ainda mais.

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Ele conta que há um mês, portanto antes último aumento do diesel, na última terça-feira (10), houve um reajuste no transporte público de Porto Seguro, onde mora e estuda. A passagem foi de R$ 3,80 para R$ 4,50 e, agora, pode subir ainda mais.

“A empresa diz que o aumento foi só pra se manter e sair do vermelho mesmo. Nem sequer se comprometeram a dar manutenção nos ônibus que vêm de outras cidades, como Curitiba, Rio de Janeiro. São sucatas que a Viação Porto Seguro compra e que vivem quebrando”. O estudante, que divide apartamento com um colega, também sente no dia a dia o peso da inflação. “O litro do óleo está R$ 12 reais”, ele diz para ilustrar que orçamento doméstico está cada vez mais apertado.

FUP: gasolina poderia custar R$ 3,70

Atualmente o barril de Petróleo mercado externo oscila entre US$ 100 e US$ 106. A Mataripe não produz, não extrai, apenas compra, refina e revende os derivados. “Eles compram do mercado internacional e também compram da Petrobras, mas também com o preço internacional”, explica Costa. Portanto, a empresa não tem margem para conter os preços. Se o dólar dispara ou o barril do petróleo sobe, automaticamente empurra todo os seus preços.

O dirigente ressalta que a Petrobras produz o petróleo ao preço de 15 dólares, “mas vende a 106, o que gera um lucro violento”. “Não tem sentido a empresa ter em três meses um lucro de R$ 44 bi. Eles gastam 15 [dólares] e vendem a 106. É um lucro de 90%”, diz Costa. Esses números fazem parte, inclusive, de um estudo feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) que mostra que o preço da gasolina poderia ser R$ 3,70 na bombas, ou seja, para o consumidor.

Drama

As pessoas não conseguem mais comprar o gás de cozinha, que chega até R$ 140 – mais de 10% do salário mínimo em algumas regiões. Muita gente usa lenha e carvão, como há 70 anos.  E quem compra o botijão de gás, tem que rebolar no orçamento, deixando de lado a compra de outros produtos essenciais como alimentos, roupas e até remédios.

Cresceu ainda, segundo informações obtidas pelo Sindipetro Bahia, a venda de fogareiros, um artefato comumente usado nos anos 1950 que usa lenha e carvão para produzir fogo.

Outra consequência é que aumentou o número a quantidade de pessoas que não usam mais o carro e a moto para trabalhar. “Eles perceberam que não dá para bancar o combustível. A conta não fecha eles acabam tendo que pagar para trabalhar. Além de impactar em toda a economia ainda acaba gerando desemprego diz o dirigente”.

Sem saída

A conclusão, para Costa, é que para o povo baiano não há escapatória: Ou eles compram os derivados produzidos pela refinaria privatizada ou ficam sem. O mesmo vale para todos os outros produtos que sofreram impactos por causa do aumento dos combustíveis no estado. “O povo baiano sofre porque não tem concorrência. Se a Acelem, antiga Rlam é a única fonte, ou compra dela ou fica sem”, afirma o diretor do Sindipetro-BA.

Mas, o petroleiro conta que donos de postos de combustíveis, para fugir dos preços altos, estão adotando algumas estratégias para driblar o problema. Um deles, citado pelo dirigente e que preferiu não ter seu nome divulgado, prefere comprar o combustível da refinaria de Pernambuco, e não da Mataripe, mesmo sendo distante 80km de seu posto, porque no fim das contas, o lucro é maior.

“Ele disse que vai andar 1.400 km [ida e volta] para comprar 45 mil litros de diesel, vai custar o frete que sai R$ 11 mil, mais os custos com os motoristas, alimentação etc., e ainda assim quando for revender, seu lucro vai ser maior do que se ele percorrer 160 km pra comprar na refinaria da Bahia”, contou o dirigente.

E a maioria dos postos da região norte da Bahia estão fazendo a mesma coisa o que provoca mais um impacto negativo para o estado, desta vez, na arrecadação, já que o ICMS – imposto que é estadual – vai para Pernambuco. “É um problema abissal e vai se tornar crônico com o tempo”, diz o dirigente.

Monopólio

Para Costa, a Petrobras deveria seguir seu compromisso institucional e social no país, tendo controle sobre todas as fases – extração, refino e distribuição do petróleo. É questão, inclusive de soberania e justiça social em todo o Brasil.

Mesmo que em algumas regiões o retorno financeiro para a Petrobras não seja satisfatório, o lucro de outras regiões, acaba compensando no cômputo geral e este modelo, se fosse levado à risca, faria com que o país pudesse ter preços iguais em todas as regiões.

Mas o “presente de grego”, como diz Costa, dado por Bolsonaro ao povo baiano, com a privatização da Rlam, não só tem provocado a disparidade com as demais regiões como tem feito com que os preços praticados tomem proporções absurdas.

Ele diz que a situação do povo baiano é uma alerta para outros estados que têm refinarias, para que não “comam o pão que o diabo amassou” por causa da privatização da refinaria. “O governo dizia ‘privatiza que fica mais barato’, mas olha aí o resultado – 58% de aumento só esse ano”.

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