Relator da ONU vem ao MA após denúncias de tortura no governo Roseana

Blog do Jorge Vieira - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, estará no Maranhão para investigar casos de torturas e visitar presídios do Estado após denúncias feitas em 2013 e 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O representante da entidade passará três dias vistoriando centros de detenção, delegacias de polícia e penitenciárias maranhenses para avaliar como o Governo tem lidado com essa situação. Presídios de São Paulo, Brasília, Sergipe e Alagoas também serão inspecionados.

No dia 22 de outubro de 2013, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), enviaram solicitação de medidas cautelares para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entrar em colapso, com cenas de decapitações e mortes em série de detentos.

A situação ocorrida na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, que chocou o país com cenas de barbárie medieval, chamou a atenção dos órgãos internacionais para os problemas vivenciados nos centros de detenção maranhenses. Em agosto de 2014, o Mecanismo de Queixas do Conselho de Direitos Humanos da ONU acatou a denúncia feita pelo Conselho Federal da OAB sobre as condições precárias dos sistemas prisionais de alguns estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A partir dessas denúncias, a ONU organizou um grupo de trabalho com o objetivo de disponibilizar mecanismos que assegurem a implementação de medidas, de modo a combater a tortura dentro das penitenciárias brasileiras. Como parte do resultado do trabalho feito pela entidade, o relator da ONU, Juan Méndez, fará uma visita in loco ao Maranhão para identificar e examinar os maiores desafios em relação à tortura dentro do sistema prisional, já que as informações prestadas pelo governo passado em relação ao tema foram insuficientes.

O representante da Organização estará no Maranhão entre os dias 11 e 13 de agosto, quando deve visitar penitenciárias, centros de detenção provisória, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, entre outras. Também estão previstas reuniões com autoridades governamentais, organizações não governamentais, operadores do Direito, supostas vítimas e familiares de vítimas, com o objetivo de assistir o Estado na identificação de fatores que possam contribuir para o fim tortura e fornecer soluções práticas para implementação dos padrões internacionais.

Avanços no sistema carcerário

 Desde o início do ano, o Governo vem apresentando avanços significativos no sistema carcerário. O número de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas diminuiu 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Paralelo a isso, as políticas de reinserção de egressos ao convívio social trabalham com afinco nas ações de oferta de assistência jurídica, de saúde, trabalho e renda, e fortalecimento dos laços familiares de seus apenados em todo o Estado.