Sargento da PM de Pernambuco é condenado a 3 dias de detenção por usar bigode fora do padrão

247 - O sargento Samuel de Araújo Lima, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), foi punido com três dias de detenção disciplinar por utilizar um bigode considerado fora dos padrões estabelecidos pelo regulamento interno da corporação. A informação foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil. 

A punição foi aplicada no início deste ano e tem caráter administrativo. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, a medida decorre do descumprimento de normas que regulam a apresentação pessoal dos militares estaduais, consideradas fundamentais para a disciplina e a hierarquia da corporação. O sargento, no entanto, recorreu da decisão e aguarda a notificação formal para eventual cumprimento da penalidade.

Samuel de Araújo Lima atua atualmente na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) e soma mais de 35 anos de serviços prestados à PM pernambucana. De acordo com a defesa, o episódio que originou a punição ocorreu em dezembro do ano passado, durante a realização de um serviço extraordinário.

Segundo o advogado do sargento, Tiago Reis, a irregularidade foi apontada após a observação de uma capitã da corporação, que teria entendido que o bigode ultrapassava o limite permitido pelo regulamento interno. “Segundo ela, o bigode não poderia passar para o lado inferior. Só que o sargento usa esse bigode há mais de 35 anos, desde sua incorporação, e nunca havia sido questionado sobre ele”, afirmou o advogado.Ainda conforme a defesa, o militar desconhecia a alteração normativa que passou a disciplinar de forma mais específica a apresentação pessoal.

 O regulamento citado pela PMPE é o SUNOR nº 068/2020, que estabelece critérios padronizados, incluindo o tamanho e o formato do bigode, aplicáveis a todos os militares estaduais.Enquanto aguarda o desfecho do recurso administrativo, o sargento precisou adequar sua aparência para evitar novas sanções. Segundo o advogado, o risco de penalizações sucessivas fez com que o militar ajustasse o bigode para seguir o padrão exigido. “Ele precisou ajustar o bigode porque, se não ajustar, ele pode sofrer novas notificações. Inclusive, a cada dia em que for trabalhar, ele pode sofrer uma em virtude desse bigode. Então, ele teve que ajustar”, explicou.

Procurada, a Polícia Militar de Pernambuco informou que a punição não afasta o sargento de suas funções e que todo o procedimento disciplinar observou os princípios do contraditório e da ampla defesa. Em nota, a corporação destacou que as normas internas têm como objetivo assegurar a padronização, a disciplina e a hierarquia no ambiente militar.“

A PMPE destaca que possui normas e regulamentos internos que visam à preservação da disciplina, da hierarquia e da padronização, pilares essenciais para o adequado funcionamento da Corporação e para a manutenção da ordem”, informou a instituição.O recurso apresentado pela defesa de Samuel de Araújo Lima segue em tramitação administrativa. Até que haja uma decisão definitiva, o sargento permanece em atividade, cumprindo suas funções normalmente na CIATur, enquanto aguarda o posicionamento formal da corporação sobre o caso.