Sarney recebe mais de R$ 73 mil de aposentadoria por mês

Blog da Sílvia Tereza - O ex-senador José Sarney ganha, segundo levantamento da equipe de checagem do GLOBO, R$ 73.540,76 mensalmente de aposentadoria, um somatório dos benefícios que recebe por ter exercido os cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), governador do Maranhão e senador. Pela primeira função, ganha R$ 14.033,58. A pensão do ex-governador é de R$ 30.471 e pelos mandatos como senador, ganha R$29.036,18.

Por acumular as aposentadorias e receber acima do teto salarial de R$ 33.763, que corresponde ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Federal de Brasília emitiu, em 25 de agosto de 2016, uma sentença que obriga Sarney a devolver aos cofres públicos o que ganhou a mais nos cinco anos anteriores à data de ajuizamento da ação. Sarney recorre da decisão.

Já o presidente Michel Temer se aposentou em 1999 como procurador do estado de São Paulo. Em outubro de 2017, o valor pago a Temer foi de R$ 45.050. Com o abatimento do teto previsto para o cargo, seu rendimento final ficou em R$ 22,1 mil naquele mês. O GLOBO mostrou que, por não ter feito a prova de vida, o presidente está com o benefício suspenso.

O ex-presidente Fernando Henrique apesar de ter exercido o cargo de senador, FH não consta na lista de pensionistas do Senado. O ex-presidente recebe, porém, aposentadoria de R$ 25.089,67 como professor catedrático da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP).

Aposentado desde 2014, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa recebeu um salário bruto de R$ 50.644,50 em janeiro de 2018. Ainda assim, a aposentadoria paga a ele não pode ultrapassar o teto de R$ 33.763 — é este o valor líquido que consta na folha de pagamento do magistrado.

Até 1997, os políticos se aposentavam com oito anos de mandato e a partir dos 50 anos de idade contribuíam para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que faliu. Desde então, deputados federais e senadores cumprem as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Para receber o valor integral da aposentadoria, o parlamentar precisa ter 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade.