Superlotação nas unidades para adolescentes supera os 800% no MA, aponta CNMP

Maranhão 247 – Um levantamento, referente ao ano de 2014 e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou que, no último ano do governo Roseana Sarney, o Maranhão passou a liderar o ranking de superlotação de unidades de internação para menores infratores do País. No estado, a superlotação supera os 800%. De acordo com a pesquisa, o problema nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei ocorre em 17 estados. O sistema oferece 18.072 vagas, mas abriga 21.823 internos. Os números fazem parte da 2ª edição do relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e de Semiliberdade para Adolescentes", atualizado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP).

Em 2013, foram registradas evasões em 133 das unidades inspecionadas pelo Ministério Público, com a evasão de pelo menos 1.569 adolescentes, o que correspondente a 7,2% do total de internos. Em 2014, até o mês de setembro, houve evasões em 142 unidades, num total de 1.739 internos. Além disso, das 27 unidades federativas, 19 delas têm de 50% a 100% das entidades em condições insalubres.

Com relação às unidades de semiliberdade, verifica-se que não há, de modo geral, superlotação, considerado o contexto estadual. Há excesso em Alagoas (135,7%), Maranhão (109,1%) e Pernambuco (114,3%); São Paulo, Goiás encontram-se no limite, com cerca de 100%.

Cenário

Funcionam hoje no Brasil 369 unidades de internação, provisórias e definitivas, das quais 317 foram inspecionadas pelo Ministério Público no ano de 2014, assim distribuídas: 158 unidades no Sudeste, 48 no Nordeste, 45 no Sul, 41 no Norte e 25 no Centro-Oeste. Desse total foram observados três estabelecimentos que se declararam vazios, dois na região nordeste nos anos de 2013 e 2014, e um na região sudeste em 2014.

Os dados comparativos de 2013 e 2014 mostram que é na Região Nordeste onde há o maior déficit de vagas e é nessa região que são constatados os maiores índices de superlotação nas unidades de internação. Tivemos em 2013 um total de 4.409 internos para uma rede com capacidade para acolher pouco mais de 2.334; em 2014 tivemos 4.355 internos para uma capacidade 2.360.

No que se refere à internação, portanto, há superlotação em 17 estados, dos quais seis estão no Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Na Região Centro-Oeste, constatou-se superlotação em todos os seus estados; na Região Sul, no Rio Grande do Sul; na Região Norte, no Estado do Acre, Amapá e Pará, e na Região Sudeste, em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

Das 157 unidades de semiliberdade existentes, o Ministério Público visitou até o final de setembro deste ano de 2014, 117 delas ou 74,5% do total. Das unidades visitadas, 53 situam-se na região Sudeste, 23 na região Nordeste, 21 na região Sul, 12 na região Norte e 8 na região Centro-Oeste

*Com informações do Conselho Nacional do Ministério Público 

Leia a íntegra do relatório