Suspensa licitação da Emap após suspeita de fraude

Maranhão 247 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) informou, via assessoria de imprensa, que suspendeu, por suspeita de fraude, uma licitação da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para "contratação de empresa de prestação de serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas". O valor estabelecido para a contratação no processo licitatório foi de R$ 879.965,18.

De acordo com o TCE-MA, o processo licitatório é referente aos atos administrativos do Pregão Eletrônico n.° 023/2014 da Emap. Uma das empresas participantes do concurso, que alegou indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa vencedora.

O tribunal informou que que análise técnica constatou "forte indícios de fraude e falsidade documental", estabelecendo, além da suspensão, prazo de cinco dias úteis apresentação de defesa. Agora, o TCE-MA aguarda manifestação dos responsáveis pela licitação para adoção de novas medidas.

A empresa vencedora seria responsável pelo controle integrado de pragas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos).

Também estaria prevista no contrato a execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d'água e cisternas); e do plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano.