Alerj vai financiar contratação de 1.000 leitos de UTI em hospitais particulares

247 - O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT-RJ), vai anunciar nos próximos dias que a Casa legislativa irá financiar a contratação emergencial de 1000 leitos de UTI em hospitais particulares.

A iniciativa será implantada em parceria com a Secretária de Saúde do Estado, que vai realizar oferta pública aos hospitais da rede privada que disponham de vagas. Atualmente há cerca de 1000 pacientes à espera de leitos em hospitais da rede pública.

Em média, os leitos em UTIs particulares custam entre R$ 3 mil a R$ 3,5 mil. O valor máximo pago pelo SUS é de R$ 1,6 mil. A diferença  –algo entre R$ 1,4 mil e R$ 1,9 mil – será paga pela Alerj. 

O deputado André Ceciliano já indicou para que a Procuradoria da Casa dê início à modelagem legal da medida. O presidente da Assembleia quer também o aval do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do Ministério Público. 

Ainda hoje, os hospitais particulares devem responder à consulta da Secretaria de Saúde sobre a disponibilidade de leitos e a planilha aberta de preços praticados. O valor a ser pago será definido em negociação com participação do MP e do TCE, além da CIB (Comissão Intergestores Bipartite - estado-prefeituras), que regula as relações entre governo e municípios no âmbito do SUS.

A medida acontece em meio à explosão de casos de infecção por coronavírus e das enormes dificuldades financeiras do governo do Estado e das prefeituras. Com mais de 17 mil casos confirmados e mais de 1,7 mil mortes, o Rio de Janeiro já registra um número maior de óbitos por Covid-19 do que São Paulo, o epicentro da pandemia no Brasil.